postado em 12/12/2010 08:43
Pesquisa realizada para estimar a demanda de passageiros do trem-bala Rio/São Paulo pode ter apurado números superestimados, segundo aponta auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). A distorção seria consequência do uso de um vídeo comparativo dos diversos tipos de transporte de passageiros nesse trajeto. Os auditores apuraram que as imagens feitas pelo consórcio Halcrow-Sinergia dão ;acentuada ênfase aos aspectos negativos dos meios de transporte por automóvel, ônibus e avião;, apresentado o trem-bala como ; a solução desejável, isenta de quaisquer desvantagens;. Segundo o relatório, as imagens do vídeo podem ter condicionado a resposta dos pesquisadores, induzindo-os a uma das opções.Para reforçar a suspeita, os auditores lembram que a própria Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelo empreendimento, registrou que, ;para familiarizar os respondentes com o TAV (Trem de Alta Velocidade), um vídeo breve foi apresentado em um laptop, que foi, posteriormente, substituído por fotografias em virtude de ter sido percebido que o vídeo poderia introduzir uma tendência mostrando o TAV em uma perspectiva muito positiva;.
Questionada pelo Correio, a ANTT respondeu que ;os trechos citados fazem parte do relatório e não foram objeto de qualquer recomendação do TCU no acórdão em referência. A própria leitura dos trechos selecionados indicam que não se poderia avaliar a eventual superestimação da receita. No acórdão e em seu relatório, existe uma menção de que as estimativas de demanda e receita estão adequadas;.
Viabilidade
A adequada estimativa da demanda pelo serviço é imprescindível para a avaliação da viabilidade econômico-financeira do empreendimento, uma vez que aponta o volume de receitas a serem auferidas com o seu funcionamento. A subestimativa da demanda resultaria em lucros exorbitantes para o concessionário, enquanto a superestimativa encobriria um projeto inviável, o que poderia resultar em aporte de recursos públicos para a sua continuidade.
O plenário do TCU aprovou com ressalvas, em julho deste ano, o primeiro estágio de fiscalização da outorga de concessão do trem-bala. Foram impostas 14 condicionantes a serem cumpridas pela ANTT, entre elas a vedação quanto ao pedido de reequilíbrio econômico-financeiro por parte do contratado ;em decorrência da frustração da demanda projetada pelos estudos de viabilidade, bem como o estabelecimento de outros mecanismos que venham a proteger o erário no caso de inviabilidade do empreendimento decorrente de tal frustração;.
O tribunal exigiu também garantias para assegurar a plena execução do contrato e das obrigações assumidas pelo licitante vencedor dada a complexidade técnica do projeto, o grande vulto do empreendimento (cerca de R$ 33 bilhões), a participação do BNDES no financiamento e ;os riscos envolvidos, sobretudo quanto ao nível da demanda projetada;.
Na contramão das determinações do TCU, o governo autorizou, em 8 de novembro, por meio da Medida Provisória n; 511, a concessão de subsídios de até R$ 5 bilhões no caso de a receita bruta do trem-bala, nos 10 primeiros anos de operação, ficar menor do que a projetada nos estudos apresentados pela ANTT.
Na base de projeções
O primeiro passo do estudo de demanda foi determinar o cenário para o ano-base 2008, considerando o mercado existente. Em seguida, foi estimada a demanda desviada de outros modos de transportes para o Trem de Alta Velocidade (TAV), além da demanda induzida pelo desenvolvimento do novo modal. Naquele ano, o movimento de passageiros entre o Rio de Janeiro e São Paulo registrou 7,3 milhões de pessoas ; sendo 4,4 milhões por avião; 1,2 milhão por automóvel; e 1,7 milhão por ônibus.
A partir da pesquisa realizada, o estudo concluiu que a introdução do trem-bala tende a modificar consideravelmente a distribuição da demanda por transporte de passageiros entre as duas cidades. Se estivesse em funcionamento, o trem teria 3,8 milhões de passageiros, enquanto o transporte aéreo, 2,4 milhões. Os deslocamentos por automóvel e ônibus ficariam em 1,5 milhão de passageiros. Quase a metade dos usuários da ponte aérea seria deslocada para o serviço expresso do TAV.
O estudo apresenta ainda uma projeção de demanda para as próximas décadas. O fluxo de passageiros do trem-bala no trecho Rio/São Paulo, que tem a maior demanda, seria de 6,4 milhões em 2014; 10,2 milhões em 2024; 17,3 milhões em 2034; e 24,9 milhões em 2044. O trajeto completo vai do Rio de Janeiro a Campinas. O trecho de maior demanda será São Paulo/Campinas, com 12,3 milhões de usuários em 2014, e 35,8 milhões em 2044.
Mercado principal
A metodologia empregada para estimar a demanda de passageiros foi a realização de pesquisas de preferência revelada (PR) e de preferência declarada (PD). O programa foi desenhado em torno do mercado principal para viagens de distância mais longa entre Rio de Janeiro/ São Paulo e Rio de Janeiro/ Campinas, nas quais o avião é o meio concorrente. No total, 1.759 pesquisas de PD e 5.684 de PR foram realizadas.
Comparativo
Em 2008, sem o trem-bala
Meio - Passageiros (em milhões)
Aéreo - 4,4
Ônibus - 1,6
Automóvel - 1,2
Total - 7,3
Em 2008, com o trem-bala *
Meio - Passageiros (em milhões)
Trem Bala - 3,8
Aéreo - 2,4
Ônibus - 0,72
Automóvel - 0,78
Total - 7,3
* Simulação
Fonte: Tribunal de Contas da União (TCU)