postado em 16/12/2010 08:20
Deputados e senadores do Distrito Federal abastecem, por meio de emendas parlamentares, o lucrativo mercado de eventos na capital. Grandes produtoras ; escondidas por trás atrás de institutos ; burlam licitações e fecham contratos milionários com o poder público sem nenhum tipo de concorrência. Os recursos são transferidos integralmente para a conta da Organização da Sociedade para a Inclusão Social (CN100), uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que os repassa para empresas ligadas à direção do instituto. O esquema começou a ser investigado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Caixa de Pandora.A CN100 é comandada pela diretora financeira do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), Maria Regina Monteiro Simões, e o marido, Evaldo Márcio Silva Simões. A entidade foi criada em 2007, segundo registro no Ministério da Justiça (MJ). O objetivo: ;Desenvolver atividades para a inclusão social de pessoas colocadas à margem da sociedade;. O último registro afirma que a receita anual da entidade é de até R$ 5 mil de origem pública.
Na documentação enviada ao MJ, a Oscip informa que apresentou seis projetos aos ministérios da Agricultura, da Cultura e do Desenvolvimento Social para incluir pequenos agricultores na cadeia produtiva do biodiesel. Os registros não citam recursos do Ministério do Turismo e a nova atuação da entidade: festas. Este ano, a CN100 recebeu R$ 725,3 mil da pasta, por meio de emendas do senador Adelmir Santana (DEM-DF) e do deputado Rodovalho (PP-DF). Foram R$ 625,3 mil para o Festival de Desenvolvimento do Turismo e R$ 100 mil para o Encontro do Nordeste. Para os eventos, o instituto subcontrata outras empresas alegando ;exclusividade da marca e dos shows;.
Licitação dispensada
Em 2009, Evaldo assinou dois extratos de inegibilidade de licitação entre a CN100 e o Instituto Caminho das Artes. O primeiro, para a contratação de shows artísticos do Festival 100% Brazlândia, em maio. Foram pagos R$ 194,8 mil ao instituto.
Um outro contrato foi firmado para os shows do projeto Brasília Capital Cultural, no valor de R$ 1,1 milhão. Para a mesma iniciativa, a organização contratou, por R$ 782,2 mil, um instituto para a organização, a coordenação, a concepção e a promoção, a empresa Artway-VM Produções, do mesmo dono da Caminho das Artes. Os dois projetos foram patrocinados por R$ 1,050 milhão dos cofres públicos.
O Caminho das Artes está registrado em nome de Valdemar Cunha Silva. Tanto o instituto quanto seu dono estão citados em um relatório de fiscalização da CGU nos contratos da Brasiliatur com o Ministério do Turismo.
;O instituto apresenta sócio em comum com a empresa Artway-VM Produção e Comunicação Ltda. Além disso, foi o referido instituto que emitiu o atestado de capacidade técnica que permitiu a habilitação da empresa MDA a concorrer ao lote 2 do certame licitatório;, diz documento da CGU que questiona a legalidade do convênio n; 620.567 ; realização de evento cultural religioso Spiritival, em 2008.
O documento questiona as propostas orçamentárias, durante cotação de preços, para os eventos. Uma das recomendações é que o ministério considerasse os apontamentos do relatório na análise da prestação de contas e apurasse indícios de conluio e de conduta irregular previstas na Lei de Licitações.
Oscip se defende
O CN100 funciona na casa ; em reforma ; de Evaldo e de sua mulher, Maria Regina, no Lago Norte. O morador afirma que todo o trabalho do instituto é feito no local. ;Parece que o ministério cobrou uma sede e pedimos para o meu cunhado uma sala na empresa dele. Só que prefiro trabalhar aqui, porque faço tudo pelo computador;, disse Evaldo.
Questionado sobre os convênios assinados com o ministério, Evaldo afirma que toda a responsabilidade pelo instituto é da mulher. ;Não sei nome de fornecedores, de empresas, de ninguém.; Evaldo negou, inclusive, conhecer o empresário Valdemar Cunha Silva.
Por telefone, Maria Regina defendeu a legalidade dos convênios da CN100. Segundo ela, o instituto faz um trabalho sério e precisa do apoio do poder público. ;Somos uma empresa que trabalha muito, e precisamos de divulgação.; Ela confirma a contratação da Artway-VM Produções para os eventos citados. Com relação às emendas, Maria Regina afirma que não fez pedidos aos parlamentares. ;Apresentei meu projeto para o ministério e é a pasta que aloca os recursos;, diz. A assessoria de imprensa do Bispo Rodovalho afirma que o deputado encaminhou o dinheiro para o ministério e que coube à pasta a destinação da verba. A reportagem não conseguiu localizar o senador Adelmir Santana.
O Instituto Caminho das Artes está registrado em uma sala no Edifício Venâncio 2000. O local está fechado. Segundo funcionários do prédio, a sala, no passado, abrigava a Artway. Porém, ninguém soube informar para onde a entidade/empresa se mudou. O Correio não localizou a nova sede do instituto e nem da empresa.
As emendas parlamentares destinadas ao Ministério do Turismo passaram a ganhar destaque após as suspeitas de irregularidades denunciadas na imprensa. O caso levou à renúncia do senador Gim Argello (PDT-DF) da relatoria da Comissão Mista de Orçamento. As denúncias revelaram que o parlamentar repassava dinheiro público por meio de emendas para institutos de fachada. (AR)