postado em 19/12/2010 08:43
A radiografia da execução orçamentária dos ministérios no último ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva mostra que, mesmo diante de eventos grandiosos, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, o governo federal ainda é mais ligado à influência política dos ministros do que à prioridade dos programas. As duas pastas com pior execução orçamentária, ou seja, as que menos usaram os recursos previstos no Orçamento de 2010, são justamente as do Turismo ; com apenas 29,94% da verba desembolsada neste ano ; e a do Esporte, com 32,2%. Até mesmo o Ministério das Cidades, que comporta obras de impacto para infraestrutura urbana do país, não alcançou nem metade da execução. Apenas 40,37% dos recursos previstos foram aplicados (veja quadro).Ministérios com caixas robustos, como Previdência, Educação e Trabalho, estão no topo da cadeia orçamentária. Isso porque a verba dessas pastas têm de ser aplicada, pois se tratam de despesas obrigatórias. O governo não pode adiar pagamentos previdenciários e benefícios trabalhistas como o seguro-desemprego e gastos com a folha de pagamento da Educação. Coordenar a disputa política por verbas com a necessidade do bom funcionamento de ministérios hoje travados será um dos desafios da presidente eleita, Dilma Rousseff, afirmam especialistas.
Convertido a ministério no decorrer do governo Lula, a Pesca padece de falta de influência política. Somente 13,51% do orçamento que não chega a R$ 1 bilhão foi aplicado este ano. Apesar da escassez de recursos, a atual gestão, comandada por Altemir Gregolin, lista o que considera vitórias. De acordo com a assessoria da pasta, depois da criação do ministério, o país ampliou em 15% a produção na aquicultura, de 289.050 para 415.649 toneladas ao ano. O ministério também cita o Plano Safra das Águas como conquista. Representantes do setor, no entanto, reclamam da burocracia para conseguir financiamento pela linha de crédito. ;Um dos entraves é a dificuldade na obtenção do licenciamento. Sem licenciamento, não pode usar o Plano Safra. Outro gargalo é a qualificação profissional;, reclama o presidente da Associação dos Engenheiros de Pesca de Sergipe, José Milton Carriço.
Migração
A Previdência gastou mais que o previsto para o ano de 2011. E o problema do financiamento das aposentadorias é uma realidade que o futuro ministro vai enfrentar. O atuário Rafael Porto, da Data A consultoria em Previdência, ressalta que um dos desafios do próximo governo é preparar o país para uma migração do atual modelo de ;regime de repartição simples;, quando as aposentadorias são pagas com recursos dos contribuintes da ativa, para um regime de capitalização. A solução, afirma o consultor, seria popularizar a Previdência Privada para os futuros aposentados somarem os recursos da Previdência pública a títulos de investimentos do mercado.
Ao relegar ao Turismo o papel de ministério de menor importância, o governo deixa de ampliar o mercado nacional e de oferecer serviços de qualidade aos brasileiros, pontua o coordenador pedagógico nacional de Gestão de Turismo da Universidade Estácio de Sá, Victor Lamas. De acordo com o especialista, na agenda do setor para se preparar para os grandes eventos internacionais estão a qualificação de pessoal para o setor hoteleiro e a ampliação de linhas aéreas com destinos internacionais. ;Precisamos de acordos bilaterais com transportadoras aéreas para incentivar o aumento de voos internacionais;, afirma Lamas.
Investimentos
Ministério Dotação Execução (dez.2010) Percentual
Pesca R$ 824.342.804 R$ 111.328.739,85 13,51%
Presidência R$ 8.348.518.829 R$ 5.813.399.403,98 69,63%
Agricultura R$ 12.512.311.598 R$ 8.490.425.761,38 67,86%
Ciência e Tecnologia R$ 8.335.048.813 R$5.730.219.581,98 68,75%
Fazenda R$ 1.083.096.236.171 R$48.209.533.679,59 69,08%
Educação R$ 65.844.514.999 R$4.671.192.646,40 83,03%
Desenvolvimento R$2.360.632.150 R$1.064.965.073,78 45,11%
Justiça R$ 10.741.227.863 R$ 8.481.241.675,62 78,96%
Minas e Energia R$ 25.350.812.045 R$ 15.753.155.271,66 62,14%
Previdência R$ 268.407.750.048 R$ 273.479.153.810,72 101,89%
Relações Exteriores R$2.460.674.566 R$1.881.328.825,36 76,46%
Saúde R$ 68.327.268.376 R$ 59.932.177.584,65 87,71%
Trabalho R$ 47.214.313.596 R$ 43.064.217.248,46 91,21%
Transportes R$ 25.822.546.138 R$ 16.667.523.132,95 64,55%
Comunicações R$ 3.124.882.540 R$1.361.256.725,18 43,56%
Cultura R$2.332.366.194 R$ 991.533.099,52 42,51%
Meio Ambiente R$ 3.721.844.091 R$1.567.345.966,59 42,11%
Planejamento R$12.685.517.427 R$ 4.779.755.160,76 37,68%
Des. Agrário R$ 5.944.129.492 R$3.485.373.242,35 58,64
Esporte R$2.209.346.031 R$ 711.462.963,95 32,20%
Defesa R$ 62.364.843.130 R$ 51.640.095.940,13 82,80%
Integração Nacional R$ 19.304.457.953 R$ 11.881.055.750,80 61,55%
Turismo R$ 4.352.100.726 R$1.302.894.186,68 29,94%
Des. Social R$39.167.368.117 R$14.834.500.312 37,87%
Cidades R$16.359.897.165 R$ 6.604.030.026,25 40,37%