Vânia Cristino/ Especial Estado de Minas
postado em 21/12/2010 08:05
O governo colocou o pé no freio e barrou grande parte dos empenhos dos ministérios para reduzir a margem de gastos da máquina e conseguir fechar o superavit das contas. Para fazer um ;ajuste fino; e ter o tamanho exato do rombo orçamentário, o Executivo decidiu fazer um balanço dos recursos pendentes para cancelar dotações destinadas a obras atrasadas e reabrir os empenhos apenas para projetos que realmente precisam ser executados. O objetivo do governo é reduzir o excesso de restos a pagar, que crescem em volume galopante, e reestimar a previsão de gastos. Para ganhar tempo e reanalisar as contas de fim de mandato, a ;tecnologia; foi eleita a culpada pela dificuldade nos empenhos. 
Gestores de várias pastas correram para empenhar o orçamento dos ministérios, pois o prazo terminou ontem. Entre a última sexta-feira e o domingo, o sistema da Caixa Econômica Federal simplesmente não funcionou. Consequência: o prazo expirou e nenhum centavo foi empenhado. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão disse que está avaliando a situação e que uma decisão deverá sair até amanhã. A Caixa alegou que o Sistema de Convênios (Siconv) esteve instável, apresentando todo tipo de problemas. Por isso, só foi possível processar ;algumas reprogramações orçamentárias;, encaminhadas via e-mail. Correria
Assessores parlamentares passaram a segunda-feira correndo de um lado para o outro em busca de soluções. ;O mau funcionamento do sistema parece até que foi combinado para o governo conseguir fazer o superavit;, desabafou um assessor, que pediu anonimato. Os ministérios tinham que concluir os empenhos até ontem, só assim os recursos estarão garantidos para os programas.
O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), afirma que até amanhã o Executivo terá relatório sobre o montante de recursos que os ministérios deixaram de empenhar depois que o sistema foi fechado. Segundo Gilmar Machado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode editar um decreto, depois do Natal, reabrindo o prazo para que as pastas empenhem o orçamento. ;Nós tínhamos que fechar o sistema. Tem que fechar a conta para entregar o relatório. Dependendo da situação, logo depois do Natal abre de novo, porque não deu para fechar os empenhos de todo mundo. Tem que fazer um decreto para reabrir. De hoje a quarta-feira, teremos o montante que deixou de ser empenhado. Estamos fazendo o levantamento.;
O coordenador da bancada do DEM na Comissão Mista de Orçamento, deputado Luiz Carreira (DEM-BA), critica a manobra e afirma que o artifício mostra falta de planejamento. ;O governo gastou muito durante as eleições e agora está precisando fazer esse ajuste fino. Levanta todas as despesas previstas e vê a margem que tem de empenho. Neste final de governo, é mais fácil fazer isso, porque os ministros que estão saindo não vão criar problemas com o presidente;, pontua Carreira.
O deputado do DEM afirma que a comissão deve aprovar proposta que tira a Eletrobrás do cálculo de superavit, ;aliviando; em R$ 7,6 bilhões a previsão de gastos do governo. Dependendo do texto apresentado, há acerto com a oposição para votar a proposta na comissão para seguir com acordo no plenário.
RESERVA PARA O BOLSA FAMÍLIA
A relatora do Orçamento da União, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), reservou R$ 1 bilhão das receitas que recebem o nome de ;poupança; para o Bolsa Família. Com o aporte, o orçamento do programa passa de R$ 13,4 bilhões para R$ 14,4 bilhões. O governo ainda estuda o índice de reajuste para ser aplicado no próximo ano. O acréscimo de recursos destinados ao programa poderá ser utilizado pela presidente eleita, Dilma Rousseff, para determinar os novos valores do benefício. O orçamento de 2011 também prevê gastos de R$ 2 bilhões para pagar indenizações judiciais a aposentados e pensionistas. (JJ)