postado em 21/12/2010 08:10
A presidente eleita, Dilma Rousseff, começará o governo em 1; de janeiro com um orçamento de investimentos de causar inveja em seus antecessores. O montante previsto para projetos de infraestrutura em 2011 será o maior dos últimos 16 anos (em valores atualizados). De acordo com a proposta final do projeto orçamentário de 2011, apresentado pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), serão destinados R$ 171 bilhões para as estatais e os ministérios executarem obras e comprarem equipamentos, incluindo ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta manteve o salário mínimo em R$ 540 (atualmente é de R$ 510), como já havia sido antecipado.O valor é R$ 12,1 bilhões superior ao estimado pelo governo federal na peça orçamentária encaminhada ao Congresso em agosto, devido à apresentação de emendas parlamentares. Cerca de R$ 360 milhões deverão ser aplicados exclusivamente em ações relacionadas à realização da Copa do Mundo de 2014, distribuídos entre as 12 cidades-sede.
Apesar do volume bilionário estimado para 2011, a senadora lembrou que o país ainda investe pouco. ;O valor dos investimentos previstos corresponde a apenas 4% do total dos orçamentos fiscal e da seguridade social. A peça orçamentária ainda está longe de contemplar de forma adequada os investimentos necessários à redução dos gargalos de infraestrutura que atualmente impedem um maior desenvolvimento econômico do país;, disse Serys.
PAC
Durante a tramitação da peça orçamentária no Congresso, o PAC perdeu recursos. O governo encaminhou a proposta ao Legislativo estipulando R$ 43,5 bilhões para pagar obras da principal política de infraestrutura da gestão petista, carro-chefe da campanha eleitoral de Dilma Rousseff. No entanto, o relatório final apresentado por Serys Slhessarenko prevê R$ 40,2 bilhões para o PAC, ou seja, R$ 3,3 bilhões a menos do que o desejado pelo Executivo.
A discussão sobre a redução nas verbas do programa rendeu constrangimentos ao governo. No começo do mês, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que faria cortes em todos os ministérios, incluindo empreendimentos do PAC em 2011. No entanto, um dia depois, o presidente Lula negou a informação e disse que tinha ;certeza absoluta; de que o PAC não sofreria cortes.
A votação do relatório deverá ser feita, no máximo, amanhã, último dia de trabalhos no Congresso, e a base aliada ainda poderá rever essa diminuição no PAC.
