postado em 21/12/2010 12:56
Brasília - O PDT insistirá, na reunião de hoje (21/12) da Comissão Mista de Orçamento, em garantir recursos na peça orçamentária de 2011 para elevar o valor do salário mínimo para R$ 580,00 e corrigir os benefícios previdenciários. O líder do partido na Câmara, Paulo Pereira da Silva (SP), não descarta, inclusive, requerer a verificação de quórum - contagem de deputados e senadores presentes - na sessão de amanhã (22), do Congresso Nacional, para votar o Orçamento de 2011.Geralmente, o Projeto de Lei do Orçamento é votado todo ano por acordo de líderes, uma vez que a maioria dos deputados e senadores já se encontra nos estados para as festas de fim de ano. Caso o PDT requeira a verificação de quórum na reunião plenária, a sessão poderá ser derrubada por falta do número mínimo de parlamentares presentes, e a presidenta eleita começar o seu mandato, em janeiro, sem o Orçamento definido.
"Se não tiver um acordo na comissão ou no plenário, vamos sim requerer a verificação de quórum", disse o líder pedetista à Agência Brasil. Ele acrescentou que sua assessoria analisa uma alternativa para retirar recursos de alguma das rubricas do Orçamento.
Assim, na medida provisória que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhará ao Congresso com a fixação do salário mínimo em R$ 540, o partido pretende apresentar uma emenda elevando o valor para R$ 580 e com 10% de reajuste das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social.
O presidente da comissão, Waldemir Moka (PMDB-MS), não acredita em atrasos no calendário estipulado, que prevê o encerramento da votação do Orçamento de 2011, pelo Congresso, amanhã (22). "Tem até gente insatisfeita, mas não vejo radicalização. Pedir verificação de quórum seria, para o parlamentar, um desgaste político grande".
A reunião suspensa ontem (20) foi retomada há pouco. A intenção de Moka é encerrar o prazo para a apresentação de destaques às 14h. Com isso, a relatora-geral, Serys Slhessarenko (PT-MT), terá até as 17h para analisar esses destaques e dar seu parecer. Caso os horários sejam cumpridos, é possível que a votação seja concluída hoje na comissão.