postado em 28/12/2010 08:10
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerra esta semana a sua passagem pelo poder, após oito ano no Palácio do Planalto, com índice recorde de popularidade. Segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada em 16 de dezembro, 87% dos entrevistados aprovam a gestão do presidente, enquanto 80% classificam o governo de ótimo ou bom. Os significativos avanços na área social e na economia, por exemplo, puxaram esses índices para o alto. Mas alguns setores representaram pontos fracos do governo, como a segurança pública, que, segundo os institutos de pesquisa, é o campo mais mal avaliado da gestão petista. E caberá a Dilma Rousseff, que assume a chefia do Executivo federal a partir de sábado, cumprir a promessa de campanha e ampliar as ações voltadas para a área.;Entre os temas gerais que mobilizam aqueles que se preocupam com o país, poderíamos citar o meio ambiente, a imigração, a segurança, a judicialização, a educação, as tecnologias e a inovação produtiva. Nenhum deles, no entanto, opera de forma tão dramática um conjunto de externalidades quanto a segurança em seu viés público;, afirma o presidente da Fundação Getulio Vargas (FGV), Carlos Ivan Simonsen Leal, no livro Segurança e cidadania. Para ele, o tema vincula-se à própria soberania do Estado e a seu monopólio sobre o uso legítimo da força.
E durante os oito anos que esteve à frente do país, Lula foi confrontado com crises sucessivas no campo da segurança pública, nas quais esse ;uso legítimo da força; por parte do Estado foi testado nas ruas. Na mais recente, a operação no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, foram mobilizadas tropas federais, estaduais e municipais, numa luta pela retomada de territórios até então dominados por criminosos. A investida à comunidade estava sendo planejada há anos e foi antecipada com a onda de ataques que bandidos promoveram na capital fluminense há um mês.
A força-tarefa que atuou no Rio foi bem-sucedida, mas, em vários outros episódios, o aparato estatal revelou suas próprias fraquezas. Como na derrubada de um helicóptero da Polícia Militar, metralhado em 2009, no Morro dos Macacos, também no Rio, quando três policiais morreram. O caso foi emblemático para mostrar o arsenal em poder dos traficantes cariocas.
Os problemas com segurança, entretanto, não ficaram restritos ao Rio. Em 2006, a cidade de São Paulo ficou aterrorizada com os ataques da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). No Ceará, um ano antes, uma quadrilha conseguiu roubar R$ 164,7 milhões do cofre do Banco Central em Fortaleza. E o Pará evidenciou, em 2007, a falência do sistema carcerário do país. No estado, uma menina ficou presa com 20 homens em uma cela, onde foi violentada sucessivamente. A superlotação carcerária no país, aliás, é questão crucial para o próximo governo.
Pronasci
Em meio aos problemas espalhados por todo o território nacional, em março de 2007, dois meses após o início do segundo mandato do presidente Lula, Tarso Genro substituiu Márcio Thomaz Bastos no Ministério da Justiça e articulou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). ;Foi preciso definir a intervenção do ministério numa questão nacional de extrema importância, que é a questão da segurança pública. Embora já se tivesse começado um trabalho positivo nesse sentido à época do ministro Márcio Thomaz Bastos, o governo não tinha uma proposta de renovação do paradigma da segurança pública no país;, conta Genro, hoje governador eleito do Rio Grande do Sul.
O Pronasci se tornou bandeira para a disputa eleitoral de outubro. O orçamento do programa supera R$ 1 bilhão por ano, e, de uma série de iniciativas propostas, o modelo das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) adotado no Rio foi o que ganhou maior destaque.
;Não somos ingênuos de achar que projetos como o Mulheres da Paz e o Reservista Cidadão vão resolver tudo. Eles são fundamentais, mas precisamos também ter o rigor técnico para poder enfrentar o crime organizado;, pondera o secretário executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira.
Paralelamente à implantação do Pronasci, outro desafio do Ministério da Justiça foi reorganizar a Polícia Federal. ;A PF estava hipervalorizada pela mídia, enquanto fazia ações contra pessoas do PT e do governo, e aquilo conferiu um caráter de espetáculo, do qual a mídia não só reclamava, como também estimulava. Mais tarde, quando a PF começou a prender mais pessoas, houve uma reclamação contra essa espetacularização. Correta, inclusive. Só que tardia;, afirmou. Nos anos seguintes, a atuação da PF ficou mais discreta, exceto, segundo o ex-ministro, na Operação Satiagraha, que investigou o desvio de recursos públicos e prendeu vários banqueiros em 2008.
As crises acordaram o governo para a necessidade de se reestruturar as forças de segurança, e Dilma chega à Presidência requentando algumas iniciativas do governo Lula: ataque ao crime organizado, implantação de UPPs e de uma política penitenciária, entre outras medidas. Mas promete tomar para si a questão, reforçando o orçamento do Ministério da Justiça nos próximos anos. Resta saber se, ao fim da gestão de Dilma, a segurança pública continuará sendo um dos calcanhares de aquiles do governo federal.