postado em 30/12/2010 16:58
Brasília ; O portal do Comitê de Organização de Informações da Presidência de República (https://i3gov.planejamento.gov.br/coi/) contabiliza que o governo Lula homologou, até 2009, 81 terras indígenas (TI) o que equivale a uma área de mais 18,6 milhões de hectares. O número difere das contas do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que calcula que desde 2003 foram homologadas cerca de 14,3 milhões de hectares.Segundo o Cimi, qualquer uma das medidas deixa o governo Lula abaixo das áreas homologadas pelos governos Collor/Itamar (31,9 milhões de hectares) e os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (36 milhões de hectares). A homologação, feita por decreto do presidente da República, é a penúltima etapa no processo de demarcação de uma TI, antes do registro em cartório e após os estudos de identificação, contestação, declaração de limites (portaria do Ministério da Justiça) e demarcação física.
Para o vice-presidente do Cimi, Roberto Antonio Liebgott, o ;governo Lula quebrou um pouco as expectativas do movimento indígena;. Ele atribui as dificuldades de homologação às pressões de setores econômicos (como o agronegócio) sobre o governo e os recursos na Justiça contra os processos de demarcação. ;São dois fatores bem combinados. Quando se supera um, se atravanca no outro Poder;, avalia.
Além da frustração quanto às homologações, o período 2003-2010 foi marcado por extrema violência contra os índios. ;Foram centenas de conflitos com uma média de assassinatos de pelo menos 50 indígenas por ano;, calcula Roberto Liebgott. Nas contas do Cimi, o pico de homicídios ocorreu em 2007, quando foram mortos 92 indígenas.
Um dos focos de violência foi o Estado de Mato Grosso do Sul (MS), onde a Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou, em 2008, estudos para demarcar seis terras indígenas nas bacias dos rios Apa, Dourados, Brilhante, Ivinhema, Iguatemi e Amambaí nos primeiros meses de 2011. No estado, cerca de 3 mil índios (Guarani Kaiowá e Guarani Nhandéwa) vivem em 22 acampamentos montados à beira de rodovias.
Para muitos indigenistas a situação no MS é pior até mesmo que na Raposa Serra do Sol (RR), onde os produtores de arroz protelaram por anos com recursos na Justiça até que o Supremo Tribunal Federal confirmasse a homologação feita pelo presidente Lula.
O ativista do Cimi avalia que durante o próximo governo as entidades do movimento indígena deverão ;apresentar uma pauta de demandas; e exigir ;assistência diferenciada que até hoje não existe;. Ele, no entanto, pondera que os indígenas devem se articular melhor. ;Isso não vai acontecer do dia para a noite;, disse antes de lembrar que durante a campanha eleitoral a questão indígena ;ficou à margem [dos debates];.