postado em 31/12/2010 10:35
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu conceder refúgio ao ativista italiano de extrema esquerda Cesare Battisti, acatando parecer da Advocacia-Geral da União (AGU). Battisti está detido há quatro anos na penitenciária de Papuda aguardando conclusão de processo de extradição. Parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sustenta que o caso do italiano se insere no artigo terceiro alinea f do tratado de extradição com a Itália. Com base neste item, a AGU considera que o asilo político pode ser aplicado no caso por possibilidade de Battisti ter a situação agravada por perseguição política ou pessoal.
No relatório da Advocacia, há recortes da imprensa italiana com declarações de politicos sobre o tratamento que o ativista receberia caso fosse extradite. O governo italiano ainda pressiona Lula a extraditar Battisti e classificou de "totalmente incompreensível e inaceitável"o argument de que o ativista teria sua situação agravada no país caso fosse extraditado. "O presidente Lula deverá, então, explicar a escolha não apenas ao governo (de Roma), mas a todos os italianos e, em particular, às famílias das vítimas", consta de comunicado divulgado por Roma.
O ministro da Defesa italiano, Ignazio La Russa, declarou que as relações entre os dois países ficariam seriamente abaladas. "Ninguém deveria imaginar que um ;não; à extradição de Cesare Battisti não teria conseqüências", disse La Russa, em entrevista publicada no jornal Corriere della Sera.
Battisti foi condenado à revelia, em 1993, à prisão perpétua, por quatro mortes e cumplicidade em assassinatos cometidos em 1978 e 1979, crimes dos quais diz ser inocente.