postado em 03/01/2011 08:01
O novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assumiu o cargo prometendo pacto nacional de combate ao crime organizado, à violência e ao consumo de drogas. Segundo ele, o governo federal assume a responsabilidade de garantir a segurança da população, ainda que constitucionalmente esta seja obrigação dos estados. Entre as principais mudanças na pasta ; conforme antecipou o Correio ;, está a transferência da Secretaria Nacional Antidrogas, que estava nas mãos dos militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para o ministério. Cardozo também promoverá no próximo mês um encontro com governadores para estruturar plano unificado contra o crime no país.;Este pacto não pode e não deve ser meramente retórico, tendo apenas como destino a elaboração de um produto midiático. Ele deve envolver planejamento, ações integradas, apoios federativos mútuos, trocas de experiências e comunhão de ideais. Ele não deve ser feito para favorecer a vida política deste ou daquele ministro, ou deste ou daquele governador ou prefeito;, discursou.
O principal programa do ministério, o Pronasci, criado em 2007 pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro, foi acusado de virar moeda eleitoral para a campanha vitoriosa do petista ao governo do Rio Grande do Sul. Na gestão de Cardozo, o Pronasci será ampliado e incorporado à Secretaria Nacional de Segurança Pública, comandada pela advogada Regina Maria Filomena de Luca Miki.
Mesmo sem a presença do novo diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Coimbra, Cardozo defendeu despolitização e uma atuação discreta da polícia. ;A Polícia Federal não pode ser a polícia de um governo;, disse. Completou cobrando eficiência máxima, sem espetacularização, ;sempre recrimináveis por serem nocivas ao resultado desejado na apuração de delitos ou por serem atentatórias aos direitos dos cidadãos;.
A cerimônia de posse foi acompanhada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), advogados, membros do Ministério Público e parlamentares. O deputado Paulo Maluf (PP-SP), alvo de investigações da PF e da Interpol, era um dos presentes. Cardozo foi procurador de São Paulo durante a gestão do parlamentar à frente da prefeitura.
Durante cerca de 30 minutos, Cardozo defendeu o Estado Democrático de Direito e enalteceu aqueles que ;deram seu sangue, sua juventude, seu bem estar, seu talento; pelo país. Não poupou elogios ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e alfinetou adversários ao compará-los com o presidente. ;O monoglota falou em português, no estrangeiro, a língua da paz e da soberania, ficando anos-luz longe dos nossos líderes poliglotas que, no passado, falaram a língua da subserviência e da submissão aos mais poderosos.;
Para o novo ministro, Lula deixa o desafio de quebrar o preconceito de que mulheres são mais frágeis e que não devem comandar. Cardozo lembrou sua trajetória profissional e registrou que sempre foi comandado por mulheres na vida acadêmica e profissional. No discurso, ao se referir à ex-mulher, Sandra Jardim, procuradora de Justiça do Estado de São Paulo, Cardozo se emocionou.
Bingo sepultado
O novo ministro disse esperar que a nova legislatura ;sepulte; de vez o projeto de lei que legaliza os bingos. Para Cardozo, ex-deputado federal, a proposta favorece o crime organizado e a lavagem de dinheiro. ;O projeto é nocivo aos interesses públicos e o texto original é ainda pior que o substitutivo que foi rejeitado pelos parlamentares. Não se pode combater o crime organizado sem asfixiá-lo financeiramente;, reforçou o ministro. Em dezembro, no fim da legislatura, a Câmara colocou em votação a proposta. Por 212 votos a 144, os deputados rejeitaram a legalização dos bingos. Porém, alguns parlamentares defendem a retomada da discussão.