postado em 03/01/2011 14:49
A nova ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), a gaúcha Maria do Rosário Nunes, deputada federal reeleita (PT-RS), afirmou que ;é mais do que chegada a hora; do país prestar esclarecimentos sobre a violação de direitos humanos ocorrida durante a ditadura militar (1964-1985).Maria do Rosário, que nasceu depois do golpe militar de 1; de abril de 1964, disse que a reconciliação é um ;encontro de gerações em torno de uma nova cultura;. Segundo pontuou em discurso de 18 páginas, na solenidade de transmissão de cargo na sede da SDH em Brasília, ;não se trata de atitude de revanche. Estamos movidos pelo entendimento. As Forças Armadas são parte da consolidação da democracia;.
Em entrevista, a nova ministra manteve o tom de entendimento. ;Não há mais contradições entre os setores militares e a democracia. Nós estamos conciliando a nação brasileira;. Maria do Rosário enalteceu a presença, na solenidade em que assumiu o cargo, do seu conterrâneo Nelson Jobim, que continuará à frente do Ministério da Defesa. ;É um sinal de entendimento pleno. É um governo, um projeto, uma democracia sendo consolidada. O Ministério da Defesa e a pasta de Direitos Humanos estão integrados. Nós vamos trabalhar juntos;.
No último mês do governo Lula, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), pela violação de direitos fundamentais de 62 pessoas desaparecidas na Guerrilha do Araguaia (ocorrida no início dos anos 1970) e por não prestar esclarecimentos aos parentes sobre o paradeiro dos corpos dessas pessoas.
Também durante o governo Lula, o Executivo mandou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL 7.376/2010) para criar a Comissão Nacional da Verdade a fim de apurar, sem poderes de julgamento civil ou penal, a ocorrência de crimes como sequestro, tortura, estupro e assassinato, cometidos por militares e policiais na repressão à luta armada.
Perguntado pela Agência Brasil se o PL tramitará no governo Dilma Rousseff, o ministro da Defesa disse que espera que sim. ;Tem que perguntar para o presidente da Câmara [Marco Maia], eu não sou deputado há muitos anos;, afirmou, destacando que é a favor do projeto. ;O Ministério da Defesa firmou inclusive a exposição de motivos;, lembrou.
Para o novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não haverá controvérsias durante o governo Dilma entre os militares e os defensores de direitos humanos. ;Será uma relação absolutamente harmoniosa. Justiça, defesa e direitos humanos estarão integrados em uma política sob orientação da presidenta;.
Na opinião do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o projeto da Comissão Nacional da Verdade ;é um direito da cidadania, um direito da própria nação brasileira;. Ele acredita que Maria do Rosário dará prosseguimento à atuação do ex-ministro Paulo Vannuchi, a quem já elogiou dizendo que ;a República é devedora pelo trabalho [de Vannuchi] na Secretaria de Direitos Humanos;.
Após a vitória de Dilma no segundo turno das eleições, Vannuchi tentou fazer com que o PL da Comissão da Verdade tramitasse no Congresso Nacional para evitar que a nova presidenta, que foi presa política durante a ditadura, tivesse que negociar a aprovação do projeto, que, segundo ele, ;tem a força de unificar os entendimentos diversos;.