Igor Silveira
postado em 04/01/2011 08:20
Mal começou o governo da presidente Dilma Rousseff e os novos ministros já dão sinais claros de desentendimento. A primeira troca de farpas ocorreu ontem. De um lado, durante o discurso de posse como titular da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário defendeu a criação da comissão da verdade ; para apurar e julgar os crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura militar. Mais tarde, o general José Elito Silveira, ao receber o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, rechaçou iniciativas que visem resgatar o que chamou de ;situações do passado que não levam a nada;.;Temos que pensar para frente, na melhoria do nosso país para as nossas gerações, podemos estar perdendo tempo, espaço e velocidade se ficarmos sendo pontuais em situações isoladas do passado;, afirmou o general Silveira. Com um discurso diametralmente oposto, Maria do Rosário cobrou o reconhecimento do Estado pelas graves violações dos direitos humanos. ;Devemos enfrentar as questões para caracterizar a consciente virada de página do momento da história;, defendeu.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, que sempre rivalizou com Paulo Vanucchi, último titular dos Direitos Humanos, sobre a criação da comissão da verdade, prestigiou a posse de Maria do Rosário. Depois de cumprimentá-la, deixou o evento evitando polêmicas. Quanto ao pedido da nova ministra ; de que o Estado reconheça os mortos e desaparecidos ;, Jobim limitou-se a dizer: ;É isso que está sendo feito. Tudo que ela diz está sendo feito. Estamos trabalhando por isso;, afirmou Jobim. No discurso de entrega do cargo, Vanucchi tentou um tom conciliador. ;A verdade pode ter muitas faces, uma vez que há diferentes formas de se olhar para ela;, destacou.
Apesar do discurso duro, Maria do Rosário também ressaltou um clima de união em torno do tema. ;Somos parte de um mesmo projeto nacional de democracia e as Forças Armadas contribuem para a consolidação do processo democrático;, frisou. Do outro lado, o general também destacou não haver embate entre os dois grupos ; militares e defensores de direitos humanos. Mas apresentou sua interpretação para o golpe militar. ;O que é o 31 de março de 1964? Golpe, movimento A ou B? Não sei. (;) Temos que ver o 31 de março como um dado histórico de Nação, seja com prós e contras, mas como um dado histórico;, defendeu.Aborto
Além da comissão da verdade, os assuntos que mais dominaram a fala da nova ministra estão relacionados ao tema da criança e do adolescente ; área na qual a pedagoga e deputada eleita por três vezes consecutivas milita há tempos. Para frustração das feministas, Maria do Rosário afirmou que o aborto não vai ser trabalhado, pelo menos em princípio, pela pasta. ;O presidente Lula vetou esse assunto no Plano Nacional dos Direitos Humanos. E é esse plano que vamos trabalhar para implementar;, despistou a ministra, enquanto recebia cumprimentos de uma plateia formada por políticos, técnicos e muitos militantes de movimentos sociais. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; o presidente do PT, José Eduardo Dutra; e o ministro da Educação, Fernando Haddad, marcaram presença.
Advogados de Battisti no STF
; Os advogados do ex-ativista italiano Cesare Battisti pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberdade imediata do preso após a publicação oficial da decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nega a extradição. O pedido será examinado pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, de plantão, já que o tribunal está de recesso. O advogado do governo italiano no Brasil, Nabor Bulhões, estuda um recurso para impugnar o ato presidencial e crê que a soltura de Battisti só pode ser decidida pelo plenário do Supremo.
Liberdade financeira
; Josie Jeronimo
Aloizio Mercadante assumiu o Ministério de Ciência e Tecnologia com a missão de dar à pasta um perfil macroeconômico. Funcionários afirmam que, na gestão de Eduardo Campos, o ministério ganhou peso político e que o antecessor de Mercadante, Sérgio Rezende, melhorou a administração técnica. O primeiro grande projeto do novo ministro é transformar a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) em uma espécie de ;mini-BNDES; (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Em vez de depender de recursos orçamentários para custear projetos, a financiadora ganharia autonomia para captar recursos no mercado, proporcionando a empresas investidoras participação nos ;lucros; de pesquisas bem-sucedidas. ;Pedi um parecer do Banco Central sobre esse assunto. Como instituição financeira, a Finep teria muito mais eficácia para financiar. Conversei com a presidenta Dilma e ela se mostrou simpática;.
Com fôlego de ministro novo, Mercadante também articula parceria com o Ministério da Integração Nacional e com a Agência Nacional de Águas (ANA) para melhorar o sistema de prevenção de desastres. O objetivo é utilizar o conhecimento e equipamento dos dois órgãos e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para evitar abertura de comportas de represas em regiões onde fossem detectadas possibilidades de fortes chuvas. ;São 500 áreas de risco, com 5 milhões de pessoas expostas.; Mercadante também defendeu a ;repatriação; de cerca de 3 mil professores brasileiros que atuam em instituições no exterior.
Cultura para adultos e crianças
; Diego Abreu
Diante de um auditório lotado no Museu da República, a cantora e atriz Ana de Hollanda assumiu, ontem, o comando do Ministério da Cultura. No discurso, assumiu o compromisso de levar cultura às escolas, por meio de parcerias com o Ministério da Educação, e de dar continuidade aos espaços mantidos por entidades que desenvolvem ações socioculturais. Aproveitou para fazer um apelo aos parlamentares para que aprovem o vale-cultura.
;Por favor, vamos aprovar, neste ano, nestes próximos meses, o nosso vale-cultura, para que a gente possa incrementar a inclusão da cultura na cesta do trabalhador e da trabalhadora;, discursou. Ana de Hollanda avisou que sua gestão pensará o Brasil como um dos principais centros culturais do mundo. Ela disse que a pasta vai colaborar com a pretensão da presidente Dilma de erradicar a miséria no país.
A ministra emocionou-se ao citar o pai e historiador, Sérgio Buarque de Hollanda. ;Não poderia deixar de agradecer o meu pai e minha mãe, que me abriram a mente para assimilar o sentido de todas as linguagens artísticas e culturais;, disse a irmã do contar Chico Buarque. Ela recebeu flores do ex-ministro Juca Ferreira, que, emocionado, agradeceu a Gilberto Gil, de quem foi secretário-executivo. Ele observou que a pasta tem hoje um orçamento sete vezes maior do que em 2003, no começo do governo Lula. A solenidade foi prestigiada por diversos artistas, como a cantora Sandra de Sá e o ator José de Abreu, por parlamentares e ministros.
Cardozo pressionado
; Alana Rizzo
Governadores vão cobrar do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a liberação de recursos financeiros para a política de combate às drogas, especialmente aqueles contingenciados pelo Fundo Nacional Antidrogas (Funad). O encontro entre eles está marcado para fevereiro. Segundo o Orçamento, dos R$ 136,5 milhões autorizados no ano passado, apenas R$ 12,1 milhões foram pagos. Desse total, menos de R$ 4 milhões foram destinados a investimentos na área.
;O fundo é mal direcionado. O Estado precisa criar entidades públicas para atender os dependentes. Não adianta passar o serviço para área privada ou para o terceiro setor;, afirma o secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, Diógenes Gomes Curado. O novo secretário de segurança pública de Minas Gerais, Lafayette Andrada, também critica a baixa execução. ;Os estados demandam recursos. Tem muito o que ser feito;, disse.
Durante a campanha, Dilma prometeu investir no combate às drogas, no enfrentamento ao crack e na fiscalização das fronteiras. Em sua posse, Cardozo reforçou essas propostas. A primeira medida tomada foi transferir a Secretaria Nacional Antidrogas para a sua pasta.
Ligação da ONU
; Igor Silveira
Seguindo o protocolo dos primeiros dias à frente da Presidência, Dilma Rousseff, recebeu uma ligação, no fim da tarde de ontem, do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon. O telefonema, que durou cerca de 15 minutos, foi uma cortesia do líder da entidade, que parabenizou a presidente pela posse e tratou de alguns assuntos que estarão na pauta da política externa brasileira nos próximos meses, incluindo a posse do Brasil na presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU, em fevereiro; do papel de liderança do país no Haiti; além do pedido de uma discussão mais profunda sobre segurança e desenvolvimento social.
O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia contou que Dilma pediu a Ban Ki-monn que levasse em conta a possibilidade de instalar no Brasil, como parte da universidade da ONU, uma escola para tratar desses temas. ;É uma demanda que existe no Ministério das Relações Exteriores e no Supremo Tribunal Federal;, ressaltou Garcia, que disse, ainda, que Dilma dispensou o uso de intérprete em grande parte da conversa. Também ontem, Marco Aurélio Garcia recebeu a visita do embaixador do Irã no Brasil, Mohsen Shaterzadeh. O iraniano reforçou o convite a Dilma para que ela visite o país este ano.