Ivan Iunes
postado em 05/01/2011 08:00
Com apenas quatro dias no exercício do cargo, os novos governadores, recém-empossados, apresentam ao menos uma reclamação em comum: a conta que receberam dos antecessores para o orçamento deste ano. Aparentemente, o ano eleitoral trará consequências severas para vários estados. Corte de pessoal, moratória, congelamento de investimentos. As medidas de ajuste fiscal serão necessárias especialmente no Norte e no Nordeste, que tiveram as contas prejudicadas pela equação que envolve a arrecadação e o aumento dos gastos públicos.Especialmente nos estados em que houve alternância de poder, o rombo apontado pelos novos chefes do Executivo chega com frequência à casa do R$ 1 bilhão. Em Goiás, o salário de dezembro dos funcionários públicos nem sequer foi depositado. Na Paraíba, o buraco ultrapassaria R$ 800 milhões, as aulas estão ameaçadas e 30% da renda comprometida com dívidas. No Rio Grande do Norte, o novo governo alega ter recebido o poder com R$ 600 mil em caixa ; e uma conta imediata de R$ 24 milhões relativa à transferência de ICMS para as prefeituras ; R$ 100 milhões teriam sido desviados de dezembro. Com boa parte da antiga cúpula do Executivo sob suspeita, segundo a Polícia Federal, o Amapá também precisa encontrar uma brecha de R$ 360 milhões no orçamento para dar conta das dívidas herdadas.
Menos de uma semana depois das posses, pelo menos dois estados já decretaram moratória. No Paraná, Beto Richa decretou a sua, de 90 dias, para contratos com valores superiores a R$ 50 mil até que uma auditoria seja feita. A razão seria um rombo de R$ 1,5 bilhão, herdado do antecessor Orlando Pessutti. ;Não são medidas de retaliação, de caça às bruxas, esse não é o meu estilo. É um conjunto de medidas que demonstra austeridade, absoluto rigor na aplicação dos recursos públicos;, explicou Richa. Para conter o rombo nas contas públicas, Rosalba Ciarlini decretou moratória em todos os contratos e anunciou um pacote de medidas. Além da redução de gastos, ela vai recolher todos os celulares funcionais do estado, incluindo o próprio.
Planalto
[FOTO2]Desde que os primeiros relatórios das equipes de transição começaram a chegar às mãos dos governadores eleitos em outubro, as cifras reveladas levaram praticamente todos a bater na porta do Palácio do Planalto. O pedido era um só: auxílio para pagar a alta fatura dos antecessores. De acordo com um interlocutor próximo à presidente Dilma Rousseff, os maiores problemas foram detectados no Nordeste e no Norte.
Com a arrecadação estagnada por conta da crise mundial de 2008, a maioria dos estados do Nordeste terá até 40% das receitas comprometidas somente pelo aumento do salário mínimo, a formatação do piso salarial dos professores e o crescimento do número de crianças em idade escolar.
E mais;
; Distrito Federal ; Ao assumir, Agnelo Queiroz disse ter recebido uma herança complicada do antecessor, Rogério Rosso (PMDB). Os problemas incluem a ausência de R$ 181 milhões para obras em
andamento e inadimplência de pelo menos R$ 54 milhões com o governo federal, além de uma dívida de R$ 35 milhões com empresas de lixo.
; Goiás ; O governador Marconi Perillo (PSDB) acusa a gestão anterior de deixar um rombo de pelo menos R$ 1 bilhão.
Ainda acusou o governo de Alcides Rodrigues (PP) de desviar recursos referentes ao pagamento dos salários de dezembro dos funcionários públicos ; que até hoje não foram honrados.
; Paraíba ; Ricardo Coutinho diz que o rombo é superior a R$ 800 milhões e que 30% da renda do estado estão comprometidos com dívidas. Por falta de recursos, a Secretaria de Educação admitiu adiar o início do ano letivo.
; São Paulo ; Geraldo Alckmin (PSDB) voltou ao governo paulista determinando um contingenciamento de R$ 1,5 bilhão do orçamento do estado, referente a receitas não confirmadas, previstas no orçamento. Ainda, determinou um pente-fino nas contas.
; Tocantins ; O governador, Siqueira Campos (PSDB), não apresentou uma projeção sobre o rombo nas contas, mas disse que o estado precisa cortar 70% dos gastos com custeio e com servidores comissionados.