A presidente Dilma Rousseff mostra que o ano de 2011 será de austeridade. Em decreto publicado ontem no Diário Oficial da União, o Executivo limitou a R$ 2,9 bilhões os gastos dos ministérios com despesas constitucionais e ações consideradas urgentes no mês de janeiro, excluindo a folha de pagamento e os dispêndios previdenciários. O montante corresponde a 69% da parcela mínima reservada ao presidente para empenhos enquanto o Orçamento da União não é sancionado.
A parcela mensal de gastos dessa natureza poderia chegar a R$ 4,2 bilhões, levando em consideração o limite mínimo. A Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê que o governante pode movimentar um duodécimo do montante de recursos por mês, como margem de segurança, para garantir que o dinheiro seja distribuído de forma igualitária durante o ano. Dilma optou por reservar 1/18 dos recursos disponíveis para o primeiro mês de governo. No texto do decreto, o Executivo concede aos ministérios do Planejamento e da Fazenda a possibilidade de remanejar recursos e editar mudanças na distribuição das verbas em caso de urgências orçamentárias. Gastos com ações de prevenção a desastres, pagamento de bolsas de estudo, contratações emergenciais temporárias e ;despesas de caráter inadiável; estão mantidas.
Em comparação ao montante de empenhos de janeiro de 2010, a previsão de gastos no ministério de Dilma no primeiro mês de governo mostra que as pastas de Meio Ambiente, das Comunicações, das Relações Exteriores e até mesmo a Vice-Presidência da República receberão este ano menos recursos do que no último janeiro da gestão Luiz Inácio Lula da Silva.
No ano passado, por exemplo, a Vice-Presidência teve R$ 481 mil para gastos no período e este ano foram reservados R$ 178 mil, segundo relatório do resumo de execução orçamentária do Tesouro Nacional. O Ministério das Relações Exteriores foi contemplado com empenhos de R$ 137 milhões em janeiro de 2010 e este ano o montante caiu para R$ 55,6 milhões. Nas Comunicações, o comparativo mostra que os recursos caíram de R$ 34 milhões para R$ 29,5 milhões e, no Meio Ambiente, de R$ 87 milhões para R$ 43,5 milhões.
