postado em 07/01/2011 08:00
A primeira reunião interministerial da presidente Dilma Rousseff, realizada ontem, no Palácio do Planalto, serviu para discutir medidas de combate à miséria ; principal promessa de campanha da petista ; com os responsáveis por ministérios da área social e com uma parte da equipe econômica do governo federal. Como meta, a presidente determinou a criação de um plano nos mesmos moldes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas, desta vez, com o objetivo de erradicar a extrema pobreza. A ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, tem a missão de comandar essa tarefa com a escolhida para ser secretária-executiva do projeto, Ana Fonseca, que ajudou a criar e a implementar o Bolsa Família, programa social de transferência de renda do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que atende, atualmente, 12,9 milhões de pessoas.De acordo com a ministra Tereza Campello, o programa, que ainda não tem um nome definido, vai trabalhar com três frentes específicas, sendo a principal delas o trabalho de inclusão produtiva, ampliando as oportunidades de emprego e os projetos de agricultura familiar. Além disso, o programa inclui o aprofundamento na rede de serviços públicos, como saneamento, e a ampliação do conjunto de programas de transferência de renda. Um aumento no Bolsa Família, portanto, é esperado, mas o governo não define um valor nem um prazo para que o reajuste aconteça.
;Tenho a convicção de que, pelo nível de adesão dos integrantes do governo e pelo grau de interesse da sociedade, esse programa será bem sucedido. O comitê gestor comandado pelo centro do governo será construído usando o modelo de gestão do PAC, com metas claras e condições de monitoramento para que possamos prestar contas para a sociedade;, afirmou a ministra do MDS. ;A presidente pediu que não façamos anúncios sem consistência. Vamos estabelecer metas bem objetivas para vocês da imprensa. Nos cobrem;, completou.
Apesar de ressaltar que a presidente Dilma pediu que não fossem feitos anúncios ;sem consistência;, Tereza Campello e Ana Fonseca disseram que as diretrizes do programa ainda estão sendo desenhadas e que os participantes da reunião não conversaram sobre assuntos que envolvessem orçamento. Elas destacaram somente que as reuniões com os ministérios envolvidos na empreitada acontecerão periodicamente e que oito chefes de pastas fazem parte do comando do programa.
Levando em conta os moldes seguidos pelo PAC, programa que impulsionou a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República no segundo mandato de Lula, o projeto será dividido em etapas com metas de períodos classificadas em curto, médio e longo prazos e, ao fim de cada uma dessas etapas, será feito um balanço para apresentar resultados parciais. Perguntada se o projeto de erradicação da extrema pobreza seria baseada apenas em programas assistenciais, Tereza Campello rechaçou a ideia. ;Obviamente, não vamos trabalhar para a erradicação da pobreza somente com políticas de transferência de renda. Ao contrário, nossa agenda é de inclusão social e produtiva;, ponderou.
Reuniões bilaterais
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, uma das poucas remanescentes do governo Lula, participou de uma reunião com Dilma na tarde de ontem. A presidente ouviu relatos sobre projetos em andamento no ministério e quis saber da atual situação de licenças ambientais de hidrelétricas, incluindo a de Belo Monte, e de outras obras do PAC, que sempre foram motivo de discussão com o ministério na época em que a presidente era ministra de Minas e Energias.
Hoje, Dilma recebe o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o secretário-executivo do ministério, Cezar Alvarez, para discutirem sobre o Plano Nacional de Banda Larga.
Verbas são transferidas
Alana Rizzo
O governo federal reduziu em R$ 9,8 milhões a verba do programa nacional de habitação rural do Minha Casa, Minha Vida destinada aos estados de Minas Gerais, Ceará, Maranhão e Pará. O valor será repassado ao Rio Grande do Sul, governado pelo petista Tarso Genro. De acordo com o ministério, a transferência de recursos foi solicitada pela Caixa Econômica Federal com o objetivo de atender projetos já qualificados naquele estado. Minas, Ceará, Maranhão e Pará não tinham propostas prontas e aprovadas para o programa.Ao todo, o Ministério das Cidades prevê a distribuição de R$ 500 milhões entre os estados. O Nordeste é a região mais beneficiada: R$ 293,8 milhões, equivalente a 58% do valor. A Região Sul tinha R$ 50,7 mi-lhões. Com o acréscimo, ficou com R$ 60,6 milhões.
Segundo relatório do ministério, faltam cerca de 590 mil domicílios em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul e no Paraná. Em termos relativos, o Sul apresenta o menor percentual de deficit habitacional, correspondendo a 6,5% do total de domicílios da região. Entre os motivos estão o custo do aluguel e a coabitação familiar. No país, a estimativa é de que faltam 5,5 milhões de casa, sendo que 30% delas estão na zona rural.
O valor do corte nos estados atingidos foi semelhante: R$ 2,4 milhões. O Maranhão ; que tinha a maior destinação orçamentária ; ficou com R$ 89 milhões. Dos 434 mil imóveis que compõem o deficit habitacional no estado, 230.118 estão no campo, o que representa 51%. O Ceará terá agora R$ 36 milhões para investir na área. A Região Nordeste tem um dos menores deficits habitacionais do país, ou 35,1% do total. Perde apenas para a Região Sudeste, que concentra os imóveis na área urbana. Minas Gerais e Pará ficaram com R$ 26 milhões e R$ 25 milhões, respectivamente.
Promessa
O programa de habitação, bandeira da presidente Dilma Rousseff, é dividido entre os projetos de habitação urbana e rural. A promessa de campanha da petista é entregar, nos próximos quatro anos, mais 2 milhões de moradias. Pela legislação, os recursos são transferidos para o Fundo de Arrendamento Residencial e o Fundo de Desenvolvimento Social. Os agricultores e trabalhadores rurais são atendidos de forma coletiva e por intermédio de entidades representativas. Cada grupo de beneficiário pode ter no máximo 50 participantes. A verba é distribuída entre municípios, considerando a estimativa do deficit habitacional e dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007.