postado em 07/01/2011 08:00
Depois de receberem 61,8% de reajuste salarial, garantindo um contracheque de R$ 26,7 mil a partir de fevereiro, deputados nomeados para ministérios e secretarias de estado solicitaram a manutenção do salário de parlamentar, apesar de licenciados das funções legislativas. Saídos da Câmara, quatro dos ministros da presidente Dilma Rousseff e 22 deputados que assumiram secretarias optaram pela remuneração do mandato no Congresso em vez da que receberiam exercendo a função atual. No caso dos ministros, o salário do mês de janeiro pago na Esplanada ainda é de R$ 10,7 mil, e, no dos deputados, de R$ 16,5 mil. A partir de fevereiro, os rendimentos sobem e os parlamentares que assumiram ministérios ainda terão direito a um último subsídio no valor ajustado. Para os que assumiram secretarias, manter o salário de parlamentar é vantajoso, pois, mesmo nos estados onde houve reajuste do vencimento do cargo, os secretários ganham menos do que os parlamentares. Em Pernambuco, um secretário de estado recebe R$ 10,7 mil, por exemplo.Escolhido como secretário de Habitação de Agnelo Queiroz no Distrito Federal, o deputado Geraldo Magela (PT-DF) também optou pelo salário de parlamentar em vez de receber o que o Governo do Distrito Federal paga ao primeiro escalão. O salário reajustado dos secretários do GDF foi para R$ 20 mil e o de Magela, como deputado licenciado, será de R$ 26,7 mil.
Para continuar recebendo o salário de parlamentar, os deputados reeleitos em 2010 que foram ocupar secretarias têm que pedir exoneração do cargo no Executivo em fevereiro, tomar posse no Legislativo, pedir licença e serem novamente nomeados para os governos dos estados. O mesmo acontece com os ministros que renovaram o mandato parlamentar no ano passado.
Uma manobra ainda mais ousada foi feita pelo senador Efraim Morais (DEM-PB). Ele vai acumular rendimentos durante a transição. O senador assumiu a Secretaria de Infraestrutura da Paraíba, mas não comunicou oficialmente à Secretaria-Geral da Mesa a licença ou a renúncia. Assim, ele acumulará, em janeiro, o salário de secretário de Infraestrutura do estado e o subsídio de senador. Da Casa, ele ainda receberá os R$ 16,5 mil de janeiro, mais o salário do fim do mandato e mais benefícios. No estado, o salário de secretário é de R$ 18,2 mil, a partir de fevereiro.
Previsão legal
As secretarias da Mesa de Câmara e Senado foram procuradas pelo Correio e informaram que a possibilidade de os deputados e senadores optarem por manter a remuneração do mandato no Legislativo mesmo ocupando cargos do Executivo é prevista pela Constituição. Mas alguns parlamentares que migraram de postos fizeram questão de abrir mão do benefício. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, encaminhou, no início da noite de ontem, ofício para cancelar o pagamento da Câmara neste mês, pois já assumiu cargo na Esplanada. O ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, fez o mesmo. Mas os deputados licenciados que ocupam pastas no ministério: Pedro Novais (Turismo), Luiz Sérgio (Relações Institucionais), Mário Negromonte (Cidades) e Iriny Lopes (Mulheres), ainda estão na lista dos beneficiários da Câmara.
A corrida por um ;extra; no mês de janeiro também envolve os segundos suplentes de senadores que conquistaram a reeleição, mas assumiram posto na Esplanada. Em vez de o primeiro suplente do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, assumir e permanecer, a vaga foi ;dividida; com o segundo suplente da chapa. Lobão Filho, o primeiro suplente, só herdará a cadeira a partir de fevereiro, quando o pai deixa simbolicamente o ministério, assume a vaga e volta para a pasta. Este mês foi reservado para fazer um agrado ao segundo suplente, Remi Ribeiro (PMDB-MA). Ele receberá todos os benefícios concedidos a um senador por pouco mais de 20 dias, durante o recesso parlamentar. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, usou o mesmo artifício. Deu ao segundo suplente João Faustino (PSDB-RN) um mês de salário do Senado. Mas a partir de fevereiro, quem assume é o primeiro suplente Paulo Davim (PV-RN).
