Alice Maciel
postado em 09/01/2011 08:00
Diariamente, Fernando Fernandes de Abreu lê o Diário Oficial da União, de Minas Gerais e de algumas cidades do estado em busca de irregularidades em licitações, contratos e convênios. Foi a maneira que ele encontrou para fiscalizar o uso de recursos públicos pelas prefeituras. O interesse pelo trabalho surgiu há 12 anos, quando Fernando, por acaso, encontrou irregularidades na prefeitura de Sabinópolis. Ao tentar, com amigos, levantar recursos para a tradicional Festa do Rosário, descobriu que a verba conquistada por meio de incentivos federais entrou na conta da prefeitura e foi desviada. Fernando, então, mobilizou os moradores da cidade e, juntos, eles pediram a cassação do prefeito. Com o episódio, surgiu a Associação Brasil Legal.Por meio da entidade, Fernando já moveu 15 ações, tornou um prefeito inelegível e desenvolveu 10 projetos enviados à Assembleia Legislativa de Minas Gerais e ao Congresso. Na Câmara dos Deputados, tramita uma das propostas de sua autoria, que inclui, no currículo escolar, questões básicas de cidadania. ;Eu quero que o cidadão saiba que, assim como eu, ele pode fiscalizar a corrupção. E não precisa ser rico nem doutor;, afirma Fernando, que não completou o ensino médio.
Segundo ele, uma das principais dificuldades do seu trabalho é conseguir os documentos públicos nas prefeituras. ;Na maioria dos casos, eu tenho que entrar com mandado de segurança. O processo dura anos. A Justiça também não ajuda e coloca mil obstáculos;, contou.
Literatura
Presidente do Movimento de Combate à Corrupção (MCCE), o juiz Marlon Reis ressalta que existe um movimento social recente interessado em cobrar a transparência dos órgãos públicos. Segundo ele, essas pequenas mobilizações não agem mais como no passado, de maneira isolada. ;A transparência não está implantada na cultura dos governos, precisamos conquistar isto. Daí a importância de se mobilizar;, ressalta.
Pela literatura, o escritor e administrador Célio Barroso, 87 anos, tenta ensinar noções de cidadania. Indignado com a falta de fiscalização no Executivo e no Legislativo no município, ele fundou, há um ano, a Associação dos Amigos de Glaucilândia, no Norte de Minas. A reação ocorreu depois que o prefeito da cidade distribuiu, em 2008 ; ano eleitoral ;, 250 lotes para fazendeiros, comerciantes e candidatos a vereadores, alegando que eram pessoas carentes. Ele recolheu provas da fraude e entregou ao promotor da cidade, mas ainda não obteve uma resposta. ;As pessoas são muito humildes, não sabem dos seus direitos. Por isso, a minha briga para ensinar um pouco da Constituição;, diz.
No interior de São Paulo, foi criada, em 1999, a Associação Amigos de Ribeirão Bonito. Depois de descobrirem irregularidades na prefeitura, moradores conseguiram cassar o prefeito e um vereador e continuam atuando como fiscalizadores. Na última década, foram criadas 162 ONGs com o mesmo perfil. ;Fiscalizar e denunciar é a maneira de os cidadãos coibirem os desvios de dinheiro público;, observa o presidente do MCCE.