postado em 11/01/2011 08:26
Além da transferência de 47 funcionários comissionados dos 97 que compunham o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para o Ministério da Justiça, o GSI está prestes a perder ainda mais sua importância. Dilma Rousseff tomou a decisão de repaginar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e colocá-la sob novo guarda-chuva, concretizando uma intenção projetada na campanha.O enxugamento do GSI ocorre logo após o estremecimento da relação da presidente Dilma com o ministro José Elito Siqueira. O chefia do Gabinete de Segurança afirmou que vítimas da ditadura militar são fatos históricos. A declaração rendeu ao general do Exército um puxão de orelha de Dilma e uma desautorização pública do ministro da Defesa, Nelson Jobim. A saída analisada pelo governo é criar uma ;assessoria de inteligência da Presidência; que possa abrigar a Abin e o Departamento de Segurança de Informações, hoje também vinculado ao GSI.
A agência tem previsão de gastos em torno de R$ 390 milhões em 2011 e é considerada órgão estratégico. No governo, a migração da Abin para a Casa Civil seria a saída institucional menos custosa, mas o ministro Antonio Palocci não quer arcar com o ônus político que o serviço de monitoramento gera. A Secretaria-Geral da Presidência, comandada por Gilberto Carvalho, também seria opção, mas a transferência poderia desvirtuar a vocação da pasta. A presidente quer Carvalho focado no meio de campo com movimentos sociais.
A transferência dos funcionários faz parte da reestruturação que Dilma inicia nos quadros da Presidência. A petista quer enxugar o gabinete institucional, que vem crescendo em número de funcionários e orçamento desde que foi criado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (veja quadro).
Inchaço
Além do pessoal civil, que atua nas diretorias do gabinete, 1.040 militares são pagos pela Presidência. De acordo com a Lei Orçamentária de 2011, a folha de pagamento dos militares escalados para cuidar da segurança presidencial custa R$ 10 milhões. Outros R$ 34,1 milhões são gastos com o suporte de transporte e deslocamento do chefe de Estado. Em 2003, quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o primeiro mandato, 616 militares realizavam a função, com custo de R$ 3,8 milhões por ano. A despesa do gabinete era de R$ 201 milhões. Agora, o orçamento do GSI é de R$ 315 milhões.
Na Abin, a troca de comando é vista com bons olhos, segundo servidores da área. A concretização da ordem de Dilma depende apenas de encontrar o lugar certo para a agência. Na campanha, a intenção era colocá-la sob o controle da Presidência, mas assessores alertaram que isso poderia trazer problemas para o terceiro andar do Palácio do Planalto. Caso os arapongas protagonizassem algum escândalo, por exemplo, ela perderia a opção de ter um ;fusível; para queimar (leia-se ministro ou assessor para demitir). A turbulência se instalaria diretamente em seu gabinete. A opção é pela autopreservação.