Ivan Iunes, Igor Silveira
postado em 15/01/2011 09:21
Na primeira reunião ministerial, Dilma Rousseff deixou claro que espera dos titulares uma atuação à imagem e semelhança da que caracterizou a presidente durante o governo Lula. Cada um dos 37 ocupantes de pastas na Esplanada recebeu ontem uma cartilha rígida de princípios éticos a serem seguidos e receberam a incumbência de traçar um diagnóstico do custeio dos ministérios. O intuito é fechar a torneira dos gastos considerados supérfluos para aumentar o potencial de investimentos. Os ministros ainda receberam a orientação de falar pouco e agir muito. ;Lembramos que o governo deve ter a mesma linguagem e resolver divergências internamente;, avisou a presidente.O núcleo duro, composto por Dilma, o vice-presidente, Michel Temer, e o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, iniciou a reunião pedindo aos ministros fidelidade pública às posições do governo. O recado, nas entrelinhas, era para que o time debatesse temas polêmicos dentro dos gabinetes e evitasse incentivar pressões públicas, como no episódio do salário mínimo (Leia mais na página 3). As ações emergenciais para a recuperação das áreas atingidas por enchentes no Rio de Janeiro também foram listadas na reunião (Leia mais na página 9).
Antecipando reivindicações por cargos no segundo escalão, o Planalto reforçou que as nomeações seguirão padrões técnicos rígidos, especialmente para as agências reguladoras. A presidente avisou que todo cargo terá de obedecer critérios de competência em gestão e não haverá qualquer indicação puramente política.
Como resultado das conversas com o Fórum de Gestão e Competitividade, que norteará a gestão do governo, Dilma anunciou que vai dividir a Esplanada em quatro setores, cada um coordenado por um ministro. A intenção é promover reuniões coletivas e despachar em conjunto com os titulares de cada área. Ao mesmo tempo, os responsáveis em cada grupo formarão a coordenação ministerial.
O setor de desenvolvimento econômico será coordenado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega; o de erradicação da miséria, pela titular do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; a área de infraestrutura e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será dirigida pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior; e a de direito e cidadania, pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Os ministros terão 20 dias para apresentar soluções convincentes com foco na redução de gastos. Somente depois desse pente fino nas contas o governo federal anunciará o valor do orçamento que terá de ser contingenciado para cumprir as metas fiscais.
Diagnósticos
A ministra Miriam Belchior será a responsável por coordenar os diagnósticos e pediu a cada ministro que corte despesas com passagens, congressos, aluguéis e que eles façam uma revisão dos contratos. ;Esses custos serão reduzidos a médio prazo. Ninguém tem a ilusão de que isso vai acontecer em um piscar de olhos;, admitiu Miriam. Com base nesse diagnóstico, os titulares da Esplanada também vão elaborar uma hierarquização dos programas da pasta, para que o freio no orçamento não prejudique ações essenciais.
Inicialmente, a ministra do Planejamento garantiu que o contingenciamento não afetará as obras do PAC. O montante, no entanto, deve passar da casa dos R$ 30 bilhões. O mercado estimou em R$ 40 bilhões o corte necessário para que o governo atinja as metas fiscais. Ao sair do Congresso, a Lei Orçamentária já saiu inflada em R$ 25,3 bilhões. O Orçamento final, com os cortes promovidos pelas pastas e chancelado pelo Planalto, será sancionado em meados de fevereiro.