Ivan Iunes, Igor Silveira
postado em 15/01/2011 09:25
O governo decidiu editar medida provisória com os critérios de reajuste do salário mínimo até 2015. A iniciativa tem a finalidade de reduzir insatisfações de centrais sindicais e da base aliada no Congresso contra o valor de R$ 545 proposto para este ano. ;A MP vai estabelecer a política nacional do salário mínimo válida para os próximos quatro anos;, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois da primeira reunião ministerial do governo da presidente Dilma Rousseff.A medida vai consolidar o acordo de elevar o vencimento com base no crescimento da economia dos dois anos anteriores acrescido da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para este ano, o reajuste é de 7%; em 2012, ficará próximo dos 14%, o que vai garantir ao trabalhador um vencimento projetado de R$ 622.
;O salário mínimo de 2012 está praticamente definido com um aumento de 13% ou 14%;, afirmou Mantega. O Correio antecipou o valor de R$ 545 e essa estratégia de fazer a negociação com as centrais sindicais casada com os reajustes do ano que vem na quinta-feira.
A medida provisória que tramita no Congresso sobre este ano prevê mínimo de R$ 540 por ter sido editada antes do percentual fechado do INPC de 2010. Como a inflação veio acima da expectativa, o governo deveria revisá-lo para R$ 543, mas decidiu arredondá-lo em R$ 545 para facilitar o saque nos caixas eletrônicos. O valor passa a vigorar a partir de 1; de fevereiro.
As centrais sindicais pressionam o Planalto para conceder R$ 580. O PT foi o primeiro a se rebelar em relação ao valor proposto pela presidente Dilma. O partido entende que o melhor patamar seria R$ 550, mas o governo descarta a ideia. Cada real de aumento do mínimo implica custo de R$ 280 milhões aos cofres da Previdência. Os R$ 5 a mais pesariam R$ 1,4 bilhão neste ano.
Mantega fez uma apresentação aos colegas ministros em que prevê crescimento médio de 5,9% da economia até 2014. Segundo os dados levados pelo chefe da Fazenda, este ano a economia vai expandir 5%, uma redução em relação ao crescimento deste ano para conter a elevação dos preços. Em 2012, a projeção é de 5,5% e, nos dois anos seguintes, 6,5%. ;Vamos consolidar e levar o crescimento a um patamar mais elevado. Estamos em condições para crescer a taxas maiores ao longo dos quatro anos;, afirmou o ministro. Segundo ele, o investimento deve chegar no último ano do mandato de Dilma a 24,1% do Produto Interno Bruto. Hoje, esse percentual está em 19%. Para 2011, o governo espera 20,4%.
O ministro disse ainda que o governo monitora a valorização do real e prometeu agir para eliminar exageros. ;Não vamos agir para prejudicar exportadores;, afirmou Mantega.
Na reunião ministerial, o ministro e a presidente voltaram a rejeitar o termo ajuste fiscal para se referir ao aperto nas contas públicas previsto para este ano. Segundo a apresentação de Mantega, não haverá desemprego, recessão ou redução do investimento. ;(É) esforço de racionalização das despesas com aumento da eficiência;, consta do documento distribuído pela assessoria de imprensa.