postado em 18/01/2011 09:45
Pelos valores dos reembolsos que vários deputados federais receberam em janeiro, nem parece que os parlamentares estão de férias. No orçamento da Câmara divulgado pela ONG Contas Abertas foram reservados R$ 10,8 milhões para reembolsar despesas cobradas no primeiro mês de 2011. Entre os principais gastos estão divulgação de atividade parlamentar, transporte e passagens aéreas, serviços postais e consultorias.Cada deputado tem até três meses para pedir o ressarcimento dos investimentos que teve com a atividade parlamentar, o que significa que a verba recebida em janeiro pode ter sido gasta em meses anteriores, mas o custo para a instituição é cobrado no mês que os parlamentares apresentam os recibos. E, com o total de R$ 10,8 milhões previstos, o mês de janeiro não será barato aos cofres públicos. As verbas variam para os representantes de cada estado. Deputados do Distrito Federal ficam com a menor conta, R$ 23.033,13. Já Roraima tem o maior valor: R$ 34.258,50. A bancada mineira em Brasília pode ser reembolsada em até R$ 27.049, 62. Em janeiro, 17 parlamentares receberam mais de R$ 20 mil da cota indenizatória. Desse grupo, seis foram reeleitos. Os maiores gastadores foram os deputados Urzeni Rocha (PSDB-RR), que apresentou faturas de R$ 31 mil com combustível e divulgação de atividade parlamentar; Marcos Antônio (PRB-PE) investiu
R$ 31 mil com consultoria e pesquisas; e Silas Câmara (PSC- AM) recebeu R$ 30 mil com divulgação e consultorias.
Correios
;Apesar de não ter votações ou sessões legislativas, estamos trabalhando em nossos estados. Mesmo em férias, vários compromissos permanecem e alguns contratos de consultorias que firmamos têm duração ao longo do ano;, disse Alberto Fraga (DEM- DF). Ele recebeu um reembolso de R$ 18.180,01 este mês. Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi ressarcido com mais de R$ 13 mil com serviços postais só este mês. Mesmo sendo um valor alto para um período de recesso parlamentar, o total cobrado da Câmara não chegou nem à metade do mês de dezembro, quando Eunício recebeu R$ 31.931,78. No mês passado, ele gastou um total de R$ 60.423,46. A assessoria do deputado informou que ele estava voltando de viagem e não poderia falar.
Entre os deputados federais mineiros, o que mais reembolsou com as verbas indenizatórias em janeiro foi Miguel Martini (PHS), que gastou R $26 mil com divulgação e consultorias. ;Usei muito o trabalho de divulgação com a gráfica neste início do ano. Foi a forma de prestar contas ao meu eleitor, de passar para ele os projetos e as ações que tive ao longo do mandato. Mesmo não atuando mais no Congresso, é meu dever mostrar como está sendo o trabalho até o fim do mês;, disse Miguel, que não foi reeleito em 2010.
Suplentes
Os suplentes que assumiram as vagas apenas durante o mês de janeiro também poderão gastar as verbas indenizatórias deste mês. Ao assumir as cadeiras, 39 suplentes de deputados terão um mandato-tampão na Câmara de 26 dias, com salário integral e todas as verbas de gabinete previstas pela Constituição. Até hoje, os ;deputados de verão; não apresentaram qualquer nota para reembolso, mas eles têm até três meses para cobrar o ressarcimento. Além do salário de R$ 16.512,09 (o aumento para R$ 26 mil passa a valer a partir de fevereiro), eles terão à disposição os recursos das verbas indenizatórias, que poderão ser cobrados até abril.
Como o Congresso está em recesso e só volta a funcionar em fevereiro, os suplentes não poderão participar de votações em plenário. Os altos valores acirraram ainda mais a disputa pelas vagas, já que existe uma disputa para definir se a posição aberta deve ser ocupada pelo suplente do partido ou pela coligação.