postado em 21/01/2011 20:00
O governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro vai enviar para a Assembleia Legislativa um projeto estabelecendo teto para a remuneração de ex-governadores. A intenção é que o Estado avalie a real necessidade do pagamento.[SAIBAMAIS]O governador afirmou que, se for necessário, haverá um complemento salarial a outros rendimentos do ex-governador até que atinja o valor máximo. Tarso sustenta que não considera a pensão um erro, mas há distorções que precisam ser corrigidas.
"Temos que, pelo menos no Rio Grande do Sul, ajustar essas pensões a uma visão de sobriedade dos gastos públicos, sem atingir qualquer direito adquirido. A questão da Justiça da pensão em si depende do caso concreto do governador, se ele precisa ou não, qual é sua situação econômica real depois de ter saído do governo", disse.
Devido a questões legais, o projeto atingiria apenas as futuras aposentadorias e não as que já são pagas. Em fevereiro, A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve entrar com um processo no STF para suspender o pagamento.