postado em 22/01/2011 08:32
Uma carta enviada pelo presidente da Itália, Giorgio Napolitano, à presidente Dilma Rousseff cobra a extradição do ex-ativista político Cesare Battisti para o território italiano. A correspondência chegou ao Palácio do Planalto no último dia 14 e somente ontem, uma semana depois, o governo confirmou o seu recebimento. Napolitano ;expõe as razões da Itália pela extradição de Battisti;, segundo informações divulgadas pela Presidência. Apesar do teor do documento, o presidente italiano sustenta que a questão envolvendo o ex-ativista não compromete as relações entre o Brasil e a Itália.Napolitano também diz, na carta, que a extradição de Battisti deve ser resolvida no âmbito do Judiciário, como ocorreu até agora. ;A questão está circunscrita ao âmbito jurídico e não prejudicará as relações históricas entre os dois países.;
Integrante de organizações de extrema esquerda, Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça da Itália por quatro homicídios ocorridos em 1978 e 1979. O ex-ativista nega ter cometido os crimes e diz que as acusações são fruto de perseguição política. No último dia de seu governo, 31 de dezembro, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu negar o pedido da Itália pela extradição de Battisti, atendendo parecer da Advocacia-Geral da União (AGU).
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 3 de janeiro deste ano. Três dias depois, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, negou pedido dos advogados de defesa do ex-ativista pela soltura imediata. Battisti está detido no Presídio da Papuda, em Brasília, há quatro anos. O caso será analisado pelo STF em fevereiro.
Falta resposta
A carta do presidente da Itália a Dilma, apesar do tom mais ameno no que diz respeito à relação entre os dois países, foi a primeira cobrança direta à presidente recém-empossada, após uma avalanche de críticas italianas à decisão de Lula. Dilma ainda não respondeu ao governo italiano, segundo informações da Presidência. O governo brasileiro não divulgou o inteiro teor da carta remetida pelo presidente da Itália.
Mas os jornais italianos divulgaram toda a carta. ;A não extradição de Battisti é um motivo de desilusão e amargura para a Itália;, escreveu o presidente Giorgio Napolitano. ;Trata-se de uma necessidade de justiça ligada ao empenho de instituições democráticas do meu país e da coletividade nacional, que foram capazes de reagir à ameaça e aos ataques do terrorismo.; Segundo Napolitano, o terrorismo na Itália foi derrotado ;segundo as regras do Estado de Direito;. O caso da extradição de Battisti continua tendo grande repercussão na Itália. É um dos assuntos mais discutidos nos últimos dias.
O presidente da Itália disse ainda, na carta enviada a Dilma, que ;não são aceitáveis remoções, negociações ou leituras românticas dos derramamentos de sangue daqueles anos;. ;As responsabilidades não podem ser esquecidas.; Na última quinta-feira, 20, membros do Parlamento Europeu pediram que o governo brasileiro reveja a decisão de negar a extradição de Battisti à Itália. De 86 membros do Parlamento que compareceram à votação, 83 concordaram com o pedido feito ao governo de Dilma. Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o caso Battisti não piora as relações entre Brasil e Itália, como declarou ontem.