postado em 26/01/2011 08:30
As viagens secretas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) consumiram R$ 5,3 milhões no ano passado, 30% a mais que em 2009. O valor é maior do que o destinado na proposta de Orçamento da União para 2011 para programas da agência nas áreas de Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia (R$ 1,8 milhão) e de Formação de Recursos Humanos (R$ 3 milhões). Vinculados ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), os arapongas do governo Lula acompanharam deslocamentos presidenciais, intensos em ano eleitoral, e participaram de missões pouco transparentes. Não há balanço ou registro recente da atuação da agência. As informações ; mesmo as de anos anteriores ; estão protegidas por sigilo ;em defesa da sociedade e do Estado;.O número de servidores da Abin é incerto. Os agentes não fazem parte do sistema de dados do Ministério do Planejamento, cujos dados são publicados mensalmente em um boletim estatístico sobre a estrutura de recursos humanos do governo federal. Os últimos registros da Abin afirmam que são 1,6 mil funcionários, sendo que 228 ocupam cargos comissionados. Outros 1,3 mil brigam para serem incorporados na carreira de oficial de inteligência.
Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostram que, no ano passado, mais de R$ 2 milhões foram gastos com diárias no Brasil. Outro milhão foi usado em viagens ao exterior. De passagens, foram R$ 1,2 milhão em deslocamentos internos e R$ 914 mil para fora do país. Já os colaboradores eventuais receberam R$ 22,3 mil da agência. Na calculadora: é como se cada funcionário da Abin tivesse recebido R$ 4,2 mil no ano passado por conta da rubrica. A gestão, entretanto, é descentralizada. Os estados contam com escritórios de representação. Alguns países também mantêm unidades de inteligência brasileira.
Tendência
E, apesar da perspectiva de mudança na gestão de Dilma Rousseff, a Abin continua gastando. Nos primeiros 25 dias de governo, o GSI empenhou mais de R$ 600 mil com diárias e despesas de locomoção e hospedagem. O órgão ; que é de natureza civil ; mantém-se no guarda-chuva militar. Dilma Roussef estuda, desde a campanha, a desvinculação da Abin do GSI. Entretanto, o General José Elito Carvalho Siqueira, novo chefe do GSI, articula exatamente o contrário, para a insatisfação dos arapongas da Abin. Uma fonte do grupo de inteligência defende que só a proximidade com a Presidência tirará o órgão da ;inércia; e da ;falta de investimentos;. ;Essa aproximação irá garantir uma atuação mais efetiva do serviço de inteligência.;
Na proposta de Lei Orçamentária para 2010, o Executivo reservou R$ 391 milhões para a Abin. Os gastos com diárias até 31 de dezembro correspondiam a 1,3% do total de recursos destinados para a pasta. Uma reportagem publicada no fim de semana pelo Correio mostrou que menos de 4% do orçamento da agência é destinado às ações de informação e inteligência. O percentual deverá ser mantido neste ano. A maior parte das despesas são referentes ao pagamento de pessoal.
Alta
No ano passado, as despesas sigilosas por meio do cartão corporativo da Abin também deram um salto. De acordo com a ONG Contas Abertas, os servidores do órgão responsável por desenvolver atividades voltadas para a defesa da sociedade brasileira desembolsaram R$ 11,2 milhões. O aumento foi de 66% em relação aos R$ 6,8 milhões consumidos em 2009.
A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Abin. Porém, desde a posse do ministro Elito, a agência não tem mais autonomia para responder aos questionamentos referentes à atuação da própria Abin. As perguntas foram repassadas ao GSI, que, até o fechamento desta edição, não tinha respondido.
Assessoria do presidente
Entre as competências do Gabinete Militar estão o assessoramento direto do presidente, ações de segurança nacional e proteção do chefe de Estado e de seus familiares. No novo governo, o Gabinete de Segurança Institucional já perdeu a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) para o Ministério da Justiça.