postado em 26/01/2011 08:34
O desenho político formado pela nova composição da Câmara dos Deputados já iniciou uma guerra entre partidos por espaço físico. Enquanto legendas que saíram menores do pleito de outubro não querem desocupar os amplos gabinetes de lideranças que conquistaram nos últimos anos, agremiações que aumentaram o número de integrantes já reivindicam espaço maior e colocam o tema na mesa de negociação em torno da eleição de Marco Maia (PT-RS) para o comando da Casa. Se as normas internas fossem cumpridas ao pé da letra, DEM, PSDB, PPS, PP, PR e até PMDB deveriam passar a ocupar gabinetes menores. Por outro lado, PDT, PSB e PT teriam o direito a reivindicar a ocupação de mais metros quadrados.Teoricamente, a conta para definir o espaço físico das lideranças considera a relação direta entre o número de deputados da legenda e a quantidade de metros quadrados disponíveis para abrigar a equipe. Por essa norma, o DEM, que perdeu 22 deputados em relação ao pleito de 2006, não poderia permanecer com sua liderança instalada em um gabinete cedido a ele quando eram 65 parlamentares. Legendas que iniciam a legislatura com mais integrantes do que em 2006 lembram que um novo cálculo deveria ser feito em relação a pelo menos outros cinco partidos que chegaram menores neste ano. Alguns gabinetes, como o ocupado pela liderança do PSDB, são cobiçados e citados na maioria das conversas sobre uma nova distribuição de espaços físicos.
Jeitinho
Apesar da pressão iniciada pelos partidos que conseguiram eleger mais deputados do que em 2006, a ocupação dos gabinetes das lideranças não deve sofrer muitas mudanças. Isso porque acordos políticos e a influência dos líderes nas mesas diretoras têm feito com que os presidentes da Câmara optem por deixar as coisas como encontram. Foi o que fez Michel Temer (PMDB) durante os anos em que comandou a Casa. Em vez de recalcular os espaços que caberiam a cada legenda, ele se empenhou em encontrar na estrutura um lugar disponível para abrigar quem fez reivindicações. ;Os partidos podem até fazer barulho. Mas dificilmente a nova Mesa vai se empenhar em cumprir as normas e fazer readequações. É que, se isso acontecer, terá de tirar espaço e cargos de grandes legendas. Seria um processo de desgaste que não interessa;, avalia o líder do PSol, Chico Alencar (RJ).
Pressão dos nanicos
Na discussão sobre o espaço aos quais cada partido terá direito, na Câmara dos Deputados, a partir de fevereiro entram também alguns nanicos que cresceram na eleição de outubro. O PTdoB, por exemplo, que tinha apenas um parlamentar, chega à nova legislatura com quatro deputados. Número suficiente para encarar disputa por estrutura e cargos de liderança. É que, graças a uma liminar obtida pelo PSol no Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2008 legendas que possuem a partir de três deputados ganham o direito a ter um líder, gabinete próprio e assessores.
De acordo com o Regimento Interno da Casa, essas benesses só deveriam ser concedidas a legendas com mais de cinco parlamentares. Mas a decisão do Supremo, que beneficiou ; pelo menos por ora ; o PSol, foi estendida pela Mesa Diretora a outros partidos que possuem a partir de três integrantes. Uma interpretação que intensifica ainda mais as articulações e o lobby das pequenas legendas por mais estrutura a partir de fevereiro.
Brecha
Além do desafio de atender todos os partidos que reivindicam espaço, a próxima Mesa Diretora terá de trabalhar com as ;representações partidárias;, criadas pelo ex-presidente Michel Temer para agradar aos partidos ainda menores. Graças a essa nova brecha nas normas, o PHS e o PTC ganharam dois Cargos de Natureza Especial (CNEs) cada um. O PRB, por sua vez, que elegeu apenas um deputado em 2006 e não teria direito a nada, conseguiu, na última legislatura, um gabinete igual ao do PSol e três assessores. Agora, os novos nanicos querem as mesmas benesses. (IT)
O desenho político formado pela nova composição da Câmara dos Deputados já iniciou uma guerra entre partidos por espaço físico. Enquanto legendas que saíram menores do pleito de outubro não querem desocupar os amplos gabinetes de lideranças que conquistaram nos últimos anos, agremiações que aumentaram o número de integrantes já reivindicam espaço maior e colocam o tema na mesa de negociação em torno da eleição de Marco Maia (PT-RS) para o comando da Casa. Se as normas internas fossem cumpridas ao pé da letra, DEM, PSDB, PPS, PP, PR e até PMDB deveriam passar a ocupar gabinetes menores. Por outro lado, PDT, PSB e PT teriam o direito a reivindicar a ocupação de mais metros quadrados. Teoricamente, a conta para definir o espaço físico das lideranças considera a relação direta entre o número de deputados da legenda e a quantidade de metros quadrados disponíveis para abrigar a equipe. Por essa norma, o DEM, que perdeu 22 deputados em relação ao pleito de 2006, não poderia permanecer com sua liderança instalada em um gabinete cedido a ele quando eram 65 parlamentares. Legendas que iniciam a legislatura com mais integrantes do que em 2006 lembram que um novo cálculo deveria ser feito em relação a pelo menos outros cinco partidos que chegaram menores neste ano. Alguns gabinetes, como o ocupado pela liderança do PSDB, são cobiçados e citados na maioria das conversas sobre uma nova distribuição de espaços físicos. Jeitinho Apesar da pressão iniciada pelos partidos que conseguiram eleger mais deputados do que em 2006, a ocupação dos gabinetes das lideranças não deve sofrer muitas mudanças. Isso porque acordos políticos e a influência dos líderes nas mesas diretoras têm feito com que os presidentes da Câmara optem por deixar as coisas como encontram. Foi o que fez Michel Temer (PMDB) durante os anos em que comandou a Casa. Em vez de recalcular os espaços que caberiam a cada legenda, ele se empenhou em encontrar na estrutura um lugar disponível para abrigar quem fez reivindicações. ;Os partidos podem até fazer barulho. Mas dificilmente a nova Mesa vai se empenhar em cumprir as normas e fazer readequações. É que, se isso acontecer, terá de tirar espaço e cargos de grandes legendas. Seria um processo de desgaste que não interessa;, avalia o líder do PSol, Chico Alencar (RJ). Pressão dos nanicos Na discussão sobre o espaço aos quais cada partido terá direito, na Câmara dos Deputados, a partir de fevereiro entram também alguns nanicos que cresceram na eleição de outubro. O PTdoB, por exemplo, que tinha apenas um parlamentar, chega à nova legislatura com quatro deputados. Número suficiente para encarar disputa por estrutura e cargos de liderança. É que, graças a uma liminar obtida pelo PSol no Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2008 legendas que possuem a partir de três deputados ganham o direito a ter um líder, gabinete próprio e assessores. De acordo com o Regimento Interno da Casa, essas benesses só deveriam ser concedidas a legendas com mais de cinco parlamentares. Mas a decisão do Supremo, que beneficiou ; pelo menos por ora ; o PSol, foi estendida pela Mesa Diretora a outros partidos que possuem a partir de três integrantes. Uma interpretação que intensifica ainda mais as articulações e o lobby das pequenas legendas por mais estrutura a partir de fevereiro. Brecha Além do desafio de atender todos os partidos que reivindicam espaço, a próxima Mesa Diretora terá de trabalhar com as ;representações partidárias;, criadas pelo ex-presidente Michel Temer para agradar aos partidos ainda menores. Graças a essa nova brecha nas normas, o PHS e o PTC ganharam dois Cargos de Natureza Especial (CNEs) cada um. O PRB, por sua vez, que elegeu apenas um deputado em 2006 e não teria direito a nada, conseguiu, na última legislatura, um gabinete igual ao do PSol e três assessores. Agora, os novos nanicos querem as mesmas benesses. (IT) Colaborou Lúcio Vaz | ||||
A liderança do PMDB é uma das que teria que trocar o gabinete ocupado atualmente por um menor