postado em 29/01/2011 08:00
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou várias irregularidades em contratos dos Correios com a Master Top Linhas Aéreas (MTA). A empresa é suspeita de favorecimento e tráfico de influência na Casa Civil, que resultou na demissão da ex-ministra Erenice Guerra. Segundo a CGU, foram analisados quatro contratos entre a estatal e a companhia, que transportava cargas por meio da Rede Postal Aérea Noturna nos trechos São Paulo-Manaus e de Brasília à capital amazonense. Para a realização do trabalho, a MTA receberia R$ 59,8 milhões ao longo do ano passado. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, suspendeu os contratos e ordenou à direção dos Correios que identifique e puna os responsáveis pelas irregularidades. No acordo firmado entre a MTA e os Correios para a rota São Paulo-Manaus, a empresa aérea receberia R$ 1,99 por quilo transportado. No outro trecho, a companhia ganharia R$ 3,70 também por quilo, quase o dobro do primeiro apesar de o percurso entre o Distrito Federal e a capital amazonense ser menor e com menos tempo de voo. A alegação era a de que o volume de carga era bem menor do que o da primeira rota. Os contratos foram feitos por meio de pregões eletrônicos e dispensa de licitação.
Na fiscalização, os auditores da CGU constataram que as alegações dadas pela empresa e pelos Correios sobre o menor volume de carga não faziam sentido. A Controladoria-Geral da União verificou que a estatal estava transportando cargas por via terrestre de São Paulo para Brasília. Depois, elas seguiam para Manaus em aeronaves da MTA. Com isso, a companhia aérea ganhava R$ 1,71 a mais por quilo transportado, já que poderia levar a carga direto da capital paulista para Manaus, além de se beneficiar de caminhões dos Correios, que faziam o frete gratuitamente. A CGU também constatou uma elevação no volume de mercadorias levadas de Brasília para o Amazonas e uma redução no trecho de São Paulo, cujo valor era menor.
Toneladas a mais
Os auditores ainda confirmaram um aumento no volume de cargas a partir de Brasília por outros métodos. Ficou constatado que o contrato firmado para esse trecho previa um quantitativo de cinco toneladas por dia. Mas houve uma elevação para 18 toneladas diárias, além de períodos em que a quantidade chegava ao dobro disso. A MTA deveria baixar os preços pelo aumento da carga transportada, mas isso não aconteceu, segundo a CGU, que determinou a abertura de procedimentos para investigar as irregularidades. A mesma providência foi tomada por Paulo Bernardo. O ministro das Comunicações também suspendeu os contratos com a empresa.
No ano passado, a MTA foi acusada de ter fechado contrato de consultoria com Israel Guerra, filho da ex-ministra da Casa Civil. A empresa negou, mas o desgaste provocado pelas denúncias resultou na demissão de Erenice Guerra, indicada para o cargo pela presidente Dilma Rousseff, de quem foi auxiliar direta. A auditoria feita pela CGU vai subsidiar o inquérito aberto pela Polícia Federal, que investiga a prática de advocacia administrativa e tráfico de influência por familiares da ex-ministra.