Ivan Iunes
postado em 31/01/2011 08:20
Os parlamentares que tomam posse amanhã terão a missão de inverter a máxima de que a cada legislação a qualidade do Congresso se deteriora mais. A nova legislatura tem questões urgentes: reformas estruturais, financiamento da saúde, redistribuição dos royalties e Código Florestal são alguns dos nós a serem desatados nos próximos quatro anos. Os especialistas, no entanto, não acreditam em mudanças profundas, especialmente no sistema político brasileiro.Em relação à composição anterior, o novo Congresso terá um aumento da bancada evangélica. Mais fortes, os religiosos contam com 66 parlamentares. Mesmo com a eleição de Dilma Rousseff, as mulheres praticamente não crescerão em representatividade no parlamento. Ao todo, serão 45 deputadas e 12 senadoras. Uma má notícia para os trabalhadores é o reforço da bancada empresarial, disparada a mais forte, com 246 deputados e 27 senadores. Os sindicalistas são 68 parlamentares. De olho na aprovação do novo Código Florestal, que tem votação prometida para maio, os ruralistas também avançaram de 120 para 159 deputados e senadores. O quadro de distribuição das bancadas foi montado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Essa composição do novo Congresso mostra que se deve esperar a aprovação de temas pontuais a categorias, mas nenhuma reforma mais profunda nos próximos quatro anos. O próprio governo Lula deixou pela estrada agendas urgentes como as reformas política, tributária e judiciária. ;Lula optou por uma agenda tranquila e menos turbulenta. As reformas necessárias só saem se a presidente Dilma Rousseff decidir enfrentar essas questões. O Congresso só age se provocado pelo Executivo;, aponta Leonardo Barreto, cientista político da Universidade de Brasília (UnB).
A primeira votação polêmica do Congresso no ano deve ser a do novo valor do salário mínimo, marcada para meados de março, e a do Código Florestal, em maio. A tendência é de que a regulamentação dos royalties do petróleo seja incluída em uma discussão mais ampla, que envolva o ressarcimento pela exploração de todo setor mineral. Com o problema do financiamento da Saúde sobre a mesa, a solução patrocinada pelo governo será a regulamentação da Emenda 29, que estabelece percentuais mínimos de repasses pela União, estados e municípios para o setor. Outras alternativas como a reedição da CPMF estão praticamente descartadas.
Bancadas
A agenda trabalhista, que inclui, além do mínimo, a redução da jornada de trabalho para 40 horas, ficará prejudicada por conta do peso com que a bancada empresarial saiu das eleições. Segundo especialistas, o brasileiro pode esperar do novo Congresso a aprovação de projetos regulatórios pontuais. Estão no topo da lista defensivos agrícolas e fertilizantes, além de internet. ;A tendência é de que os governadores sejam muito consultados nos próximos anos, já que as bancadas estão enfraquecidas e precisarão de respaldo estadual para avançar sobre posições do governo federal. A situação do Planalto ficou muito boa e a presidente só sancionará o que for exaustivamente negociado;, aposta Antônio Augusto Queiroz, diretor do Diap.
No que toca a principal das reformas, a política, o único ponto com possibilidade de aprovação no início da legislatura é a janela partidária para que deputados e senadores possam trocar de legenda. A medida é um refresco da Lei de Fidelidade e só sairá do papel porque muitos congressistas querem embarcar na bancada governista.
Balanço de quatro anos
Os parlamentares fecham hoje a 53; legislatura do Congresso. Nesse período, o relacionamento de deputados e senadores com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi menos conturbado que no primeiro mandato do petista. Apesar da relativa harmonia, propostas consideradas fundamentais por Lula, como os projetos de reformas política e previdenciária, ficaram pelo caminho e o desafio agora terá de ser intermediado pela presidente Dilma Rousseff. Ela terá uma situação mais confortável do ponto de vista numérico no Congresso que o antecessor.
