Em sua mensagem ao Congresso Nacional na abertura da 54; Legislatura, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, destacou que o Brasil atravessa "um momento de transformação", mas ressaltou que é necessário dedicar mais atenção à "consolidação do estado democrático de direito, com fortalecimento equilibrado dos três poderes".
[SAIBAMAIS]Conclamando os poderes a trabalharem em conjunto, Peluso lembrou que a Constituição de 1988 prescreve a convivência harmônica entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo ele, a garantia de independência não significa que deva haver submissão, nem confronto sistemático entre os poderes.
Peluso repetiu a proposta que já havia feito na terça-feira (1;), na abertura do Ano Judiciário, da realização de um novo pacto federativo entre os três poderes, visando a consolidar a modernização da máquina judiciária. Uma das propostas que seria debatida nesse pacto seria a revisão dos critérios para aceitação dos recursos extraordinários ao Supremo.