postado em 03/02/2011 09:27
Após seguir, em janeiro, a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que as vagas destinadas a suplentes devem ser mantidas com os respectivos partidos, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais decidiu mudar o entendimento e passou a adotar o critério utilizado pela Câmara dos Deputados. Agora, os suplentes têm sido convocados de acordo com os candidatos mais votados nas respectivas coligações. O assunto promete gerar mais polêmica e deve acabar na Justiça.Na manhã de ontem, dois suplentes tomaram posse na Assembleia. Rômulo Veneroso (PV) e Delvito Alves (PTB) assumiram as vagas de Agostinho Patrus Filho (PV) e Bráulio Braz (PTB), nomeados, respectivamente, secretários de Estado de Turismo e Esporte e Juventude pelo governador Antonio Anastasia (PSDB). Hoje, às 14h, outros três suplentes serão empossados: Ana Maria (PSDB), Luiz Carlos Miranda (PDT) e Romel Anízio (PP).
O deputado Juninho Araújo (PTB) é o único que ainda não tem data confirmada para tomar posse e fica dependendo do licenciamento do deputado Wander Borges (PSB), nomeado secretário de Desenvolvimento Social, para assumir a cadeira. ;Fiquei feliz ao receber o telefonema do presidente do nosso partido, Dilzon Melo, comunicando sobre a decisão da mesa. Acredito que a lei é bem clara em relação a esse tipo de problema e as eleições são definidas com coligações partidárias. Espero que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também reveja sua decisão, contrária ao que é mais correto;, afirmou Araújo.
Interpretações
Ao rever a decisão, a Assembleia argumenta que o artigo 112 do Código Eleitoral, aliado ao artigo 4; da Lei n; 7.454/1985, pressupõe respeito à ordem de votos na coligação. Mas o fato é que as duas normas permitem interpretações diferentes, tanto que o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, afirmou em parecer que ;a coligação tem caráter efêmero e se extingue com o fim das eleições;.
Deputado estadual
paranaense sofre ameaças
; Mais de 150 policiais militares reforçam a segurança da Assembleia Legislativa do Paraná, desde a 1h da madrugada de ontem, por causa de ameaças sofridas pelo presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB). Foi o próprio parlamentar tucano que pediu ao governador Beto Richa (PSDB) que aumentasse a vigilância do prédio. Os PMs devem permanecer no local até o fim da semana. Na madrugada de ontem, até os funcionários foram proibidos de entrar no prédio da Assembleia Legislativa. Eles só foram autorizados a ingressar no local de trabalho a partir das 7h40. De acordo com assessores de Rossoni, o deputado estadual enfrentou problemas com seguranças comissionados, exonerados na terça-feira, em razão da troca de comando da Casa.