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Estado de Minas

Deputados discutem fatiamento da reforma tributária


postado em 03/02/2011 14:23 / atualizado em 03/02/2011 17:58

A estratégia de fatiar a reforma tributária é aceita tanto pelo governo como pela oposição. Os dois lados concordam que é mais fácil aprovar cada mudança por meio de projeto específico do que conseguir consenso para um único projeto que envolva os diversos pontos em debate. Mas as diferenças começam a aparecer na hora de definir por onde começar.

O líder do PSDB, Duarte Nogueria (DP), aponta a desoneração da folha de salários como prioridade. Para ele, a medida aumentará a competitividade das empresas e sua capacidade de absorver mais mão de obra. Mas, segundo Duarte Nogueira, para que a reforma aconteça, mesmo que fatiada, o governo precisa apresentar mais coerência no seu posicionamento.

"Eu acho que é importante que haja um alinhamento dentro do governo e nós, da oposição, que sempre defendemos as reformas, vamos ajudar a fazê-la se o governo colocar o seu capital político e a sua maioria governista na mesma direção".

Os mecanismos que levarão a uma possível redução da carga tributária dividem as opiniões. O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), ex-presidente da Comissão de Finanças e Tributação, defende mudanças para tornar o sistema mais justo, redistribuindo a carga para quem pode pagar mais. Assim ele se tornaria mais eficiente, abrindo as portas para uma futura redução da carga.

Duarte Nogueira acredita que a eficiência virá pela melhoria da qualidade do gasto público, com corte de despesas que não são prioritárias. Ele defende ainda uma melhor distribuição do bolo tributário entre a União, estados e municípios, e a redução da burocracia.

Simplificação
Pedro Eugênio defende a redução do número de impostos e a simplificação de procedimentos. "Nós poderíamos, por exemplo, identificar, dentro do princípio de simplificação, juntar e unificar, por exemplo, os impostos federais, de modo que pudéssemos ter o número menor possível de impostos. Isso simplificaria os procedimentos tributários, tornaria mais ágil, facilitaria a vida das empresas e dos contribuintes e melhoraria a eficiência da economia com certeza", disse.

Para o deputado, a base governista e a oposição devem trabalhar com “princípios condutores” para evitar que sejam aprovados projetos conflitantes entre si. E outro princípio apontado por ele é o da progressividade, que permitiria identificar os bens que mereçam uma carga tributária menor, de acordo com uma lógica redistributiva.

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