postado em 04/02/2011 09:32
Deputados dispostos a conquistar o título de primeiro parlamentar a apresentar projeto nesta legislatura chegaram ao plenário da Câmara, ontem. Weliton Prado (PT-MG) encabeçou a fila, ao chegar às 9h30 para dar entrada a dezenas de propostas, que começou a preparar desde que o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) proclamou sua eleição, em outubro do ano passado. A primeira matéria da 54; legislatura é dele, em parceria com Maurício Rands (PT-PE). A iniciativa prevê a simplificação da lei de licitações, propondo que a empresa seja julgada antes de ser habilitada para concorrer.O primeiro requerimento também é de Prado. O deputado, debutante na Câmara, solicitou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avoque um processo que está em tramitação no Tribunal de Justiça de Alagoas e envolve nome de magistrados em investigação sobre um suposto desvio no pagamento do seguro obrigatório de veículos, o DPVAT.
Para conseguir ser o primeiro a inaugurar a atividade legislativa, Weliton Prado teve que enfrentar o colega Mendonça Filho (DEM-PE), que também ;madrugou; na fila do protocolo.
Quando o responsável pelo setor chegou e perguntou quem estava na frente, os parlamentares disputaram o posto: ;Virou um ;eu sou o primeiro;, ;não, eu cheguei antes;;, contou Prado. No fim das contas, o mineiro venceu a disputa. O deputado conta que, nos tempos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no início de cada legislatura, sempre era o parlamentar a protocolar projetos antes dos demais.
No Senado, Flexa Ribeiro (PSDB-PA) ficou com o título. O senador encaminhou, na quarta-feira, um projeto de lei que foi registrado ontem. A proposta prevê alteração no artigo 6; da Lei n; 7.990, de 1989, para modificar o cálculo de compensação financeira, considerando o faturamento bruto da venda de produtos minerais.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi a segunda a apresentar proposição. O terceiro lugar ficou com o veterano Francisco Dornelles (PP-RJ). O parlamentar do Rio de Janeiro protocolou proposta que muda a legislação sobre certificados financeiros a fim de dar garantias extras aos fundos de previdência nos estados.
Frente feminina define prioridade
A bancada feminina da nova legislatura da Câmara fez sua primeira reunião ontem e elegeu a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n; 590/2006 como prioridade da frente. A PEC, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), estabelece que pelo menos uma parlamentar seja indicada para a composição da Mesa Diretora e das comissões permanentes e temporárias. Além de definir a prioridade da pauta, as deputadas discutiram os preparativos para a comemoração do Dia da Mulher. A sessão solene de homenagem às mulheres acontecerá em 1; de março, pois no dia 8 será feriado de carnaval, informa a deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL). A presidente Dilma Rousseff será convidada para a solenidade. (JJ)
Limite nos reajustes
Izabelle Torres
No meio dos projetos apresentados no primeiro dia de trabalho dos parlamentares, há um que tenta moralizar os reajustes salariais concedidos pelos parlamentares a eles próprios. De autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a proposta prevê que aumentos de salários para o presidente da República e os integrantes do Congresso Nacional só tenham validade se forem aprovados pela população por meio de um referendo.
Na prática, deputados e senadores votariam e aprovariam os reajustes para eles mesmos, mas teriam de autorizar também a realização de um referendo popular para validar a decisão. ;É uma tentativa que faço para evitar esse desgaste todo nos finais de legislaturas, quando os reajustes salariais são concedidos. Acho justo que, como representantes do povo, possamos ouvi-lo quanto a isso;, explica Erundina.
A deputada diz que há algum tempo pensa em apresentar um projeto sobre reajustes, mas que em dezembro do ano passado ; quando o Congresso aprovou aumento de 61,8% no salário de deputados, senadores, ministros, presidente e vice-presidente da República ;, teve certeza que a saída para evitar um enfrentamento com a opinião pública é ouvir a sociedade sobre o tema. Para Erundina, a proposta representa a plena aplicação do princípio democrático.
A proposta foi bem recebida ; pelo menos publicamente ; pelos deputados. Como todo início de legislatura, não faltaram discursos elogiando a iniciativa e prometendo apoio à matéria em nome da moralização do Legislativo. O que nenhum parlamentar garantiu foi se os discursos de ontem vão sobreviver ao dia a dia do Congresso, quando a rotina se estabelecer e os interesses pessoais voltarem à pauta. Inicialmente, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.