postado em 04/02/2011 09:34
A indicação de Luiz Fux para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) agradou à classe jurídica. Juristas experientes ouvidos pelo Correio são unânimes ao afirmar que Fux é um magistrado pronto e qualificado para assumir a 11; cadeira da mais alta Corte brasileira. Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2001 e um dos maiores especialistas em processo civil do país, ele foi indicado na quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff para assumir a vaga deixada em agosto do ano passado por Eros Grau, que se aposentou ao completar 70 anos.Para o ex-presidente do STF Carlos Velloso, Fux poderá dar uma ;ótima contribuição; à Suprema Corte. ;Primeiro, por ser um juiz experimentado, testado em todas as instâncias do Judiciário; segundo, por ser professor de direito, autor de boas obras jurídicas; e também por ser um homem bem humorado ; o que é bom para o juiz e melhor para a instituição;, observou Velloso.
O advogado e ex-ministro destacou também o currículo de Fux, que, além de magistrado de carreira, foi aprovado em primeiro lugar nos concursos para promotor e juiz do Estado do Rio de Janeiro. ;Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio e revelou-se notável juiz no Superior Tribunal de Justiça. Sem dúvida, trata-se de um nome à altura da mais alta Corte do país.;
Ao analisar a primeira indicação de ministro feita por Dilma, o jurista Ives Gandra avaliou que a escolha ;não poderia ter sido melhor;. ;É uma excelente indicação. Fux é um dos grandes processualistas do Brasil. Sempre foi o primeiro nos concursos que prestou e tem a característica de ser independente em todas as suas decisões;, pontuou o advogado tributarista. ;Além de tudo, é meu confrade na Academia Brasileira de Letras Jurídicas;, acrescentou. Ives Gandra e Velloso são membros da academia que reúne 40 juristas.
Gandra ressaltou ainda o fato de Fux ser um nome bem aceito entre os juristas e os atuais ministros do STF. ;Ele tem uma aceitação muito grande da comunidade jurídica. É importante que o Supremo tenha juristas, magistrados de origem. Creio que ele vá fazer um trabalho muito ponderado. Tenho certeza de que todos os ministros do Supremo estão honrados de ter entre eles um homem do porte do Luiz Fux;, anotou.
Também ex-ministro do STF, o jurista Sepúlveda Pertence afirmou que Luiz Fux é um homem com ;bagagem; e com ;todas as qualidades necessárias; para ocupar uma cadeira da Suprema Corte. Segundo ele, as carreiras na magistratura e na academia ; Fux é autor de mais de 20 livros e catedrático da Universidade Estadual do Rio de Janeiro ; mostram que a indicação de Fux ;foi primorosa;. ;Evidentemente que depois da longa espera (pela escolha do novo ministro) foi uma solução extremamente feliz;, disse.
Na opinião de Sepúlveda Pertence, Fux não encontrará nenhuma dificuldade para ter sua indicação aprovada pelo Senado. A Casa ainda não definiu a data em que o ministro será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça, que terá de aprovar o nome de Fux, assim como o plenário. Só depois do aval do Legislativo é que a presidente poderá nomear o novo ministro, para então o STF marcar a data da posse.