postado em 06/02/2011 08:13
A resistência do governo em conceder aumento superior aos R$ 545 para o salário mínimo deste ano tem um forte argumento da equipe econômica, ancorado na perspectiva de o reajuste de 2012 ser o maior dos últimos três anos. De acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o governo estima que o índice de correção do mínimo em 2012 chegue a 14%, impulsionado por bons resultados de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) mais a inflação.
Se o governo bater o martelo e conseguir aprovar o salário de R$ 545, aplicado o reajuste de 14% o salário mínimo de 2012 chegaria ao patamar de R$ 621.
Com a hipótese de os R$ 580 defendidos pela bancada trabalhista e movimentos sindicais vigorarem em 2011, o salário do próximo ano cresceria para
R$ 661, estourando a projeção da política a longo prazo de valorização do salário mínimo.
Driblando o argumento do governo, representantes sindicais acenaram para acordo de antecipação de parte do aumento de 2012. ;Nós toparíamos fazer um acordo para os dois anos. Mantinha a política para 2013 e 2014, mas em 2011 faria um valor que valeria até 2012;, afirmou o presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
O governo estuda a proposta, mas mesmo se decidir antecipar parte do reajuste de 2012 não deve chegar ao patamar de R$ 580, bandeira das centrais. A preocupação do governo, segundo o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, é o crescente número de pensões concedidas a trabalhadores idosos que nunca contribuíram.
De acordo com o ministro, dos R$ 42 bilhões de rombo nas contas da Previdência, R$ 30 bilhões são despesas com benefícios previdenciários de não-contribuintes.
Na lei de diretrizes orçamentárias enviada ao Congresso em 2010, o Executivo estimou mínimo de R$ 588 em 2012 e R$ 649 em 2013.
Depois da pressão da campanha presidencial, quando o adversário da presidente Dilma Rousseff ; José Serra (PSDB) ; elegeu como sua principal bandeira o mínimo de R$ 600 para 2011, o governo mudou o rumo do discurso e passou a admitir a possibilidade de um mínimo de R$ 600, mas só em 2012.
Paulinho da Força critica a política do governo em relação ao mínimo. ;Isso é cortar investimentos nos mais pobres. Essa é uma política que já deu errado. O que deu certo no Brasil foi investir em pobre;.
Pauta trancada
A nova legislatura inicia-se com a pauta repleta de medidas provisórias consideradas urgentes e feriados que prejudicarão as discussões do Congresso para a definição do reajuste do salário mínimo.
Entre as prioridades que devem ser analisadas antes da MP 516 estão as que liberam recursos para áreas atingidas por desastres e a da definição da autoridade olímpica, essencial para que o país possa cumprir prazos do cronograma de preparação para as Olimpíadas de 2016.
O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), afirma que o objetivo do partido é debater o reajuste do mínimo com a sociedade durante o mês de fevereiro e em março levar a MP para a pauta da Câmara.
O feriado de Carnaval, no entanto, ocupará as duas primeiras semanas de março. A MP precisa ser votada até o último dia de abril, para não perder a validade. ;A questão do salário mínimo está em curso, há uma negociação. A bancada do PT quer conversar com o governo para saber quais os contornos do salário mínimo e o contorno da o reajuste da tabela do Imposto de Renda e isso requer um tempo. Se conseguirmos negociar em fevereiro, coloca em pauta em março;.
A bancada do PT programa reunião com a equipe econômica para ser informada sobre a margem de manobra possível para o reajuste do salário mínimo. ;A bancada do PT é do governo, mas nós queremos acompanhar as negociações;, afirmou o líder.
Às voltas com as centrais sindicais que pressionam por um mínimo acima de R$ 545, a presidente Dilma Rousseff tem até a próxima quinta-feira para anunciar os cortes que fará no orçamento deste ano.
O Congresso enviou o texto final aprovado nas Casas no dia 20 de janeiro e os 15 dias úteis que a presidente tem para publicar a revisão, com os vetos do Executivo, termina dia 10. A presidente limitou os gastos orçamentários a R$ 2,9 bilhões até que o orçamento fosse publicado. (JJ)
O mínimo
Evolução dos valores:
2000 R$ 151
2001 R$ 180
2002 R$ 200
2003 R$ 240
2004 R$ 260
2005 R$ 300
2006 R$ 350
2007 R$ 380
2008 R$ 415
2009 R$ 465
2010 R$ 510
2011 R$ 545
2012 R$ 621 ou R$ 661*
* Projeção do salário de 2012 levando em conta índice de 14% de reajuste e variação do valor proposto pelo governo e pelas centrais sindicais
Fonte: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos