postado em 08/02/2011 08:37
O governo estipulou como prioridade mostrar ao mercado financeiro o comprometimento com a austeridade fiscal em 2011. O valor do salário mínimo e os cortes no Orçamento são considerados as duas armas para reforçar que o ano não será de gastança, mas de aperto e reorganização das contas públicas. A redução, que deve girar entre R$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões na peça orçamentária, no entanto, mais se aproximará de uma engenharia financeira do que um corte. Ainda assim, promete desagradar aos parlamentares e afetar a vida de milhares de concurseiros e de pessoas já aprovadas em seleções públicas em todo o país.A maior parte do corte virá da tática contábil da postergação de despesas. Os gastos com pessoal serão reduzidos por meio do adiamento na realização de concursos públicos e na convocação de quem já foi aprovado ; afinal, cada mês sem gastos extras representa economia nas despesas públicas. A ideia é empurrar as seleções e as nomeações para o segundo semestre. Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também terão sua execução adiadas. ;Será uma reestruturação do fluxo de caixa. Adia-se o gasto, mas se faz a mesma obra mais tarde;, justifica uma fonte do governo que pediu anonimato. Essa reorganização já vem sendo feita desde o ano passado. Licitações previstas para a duplicação de rodovias, por exemplo, foram canceladas e reagendadas.
As emendas parlamentares de bancada e as de comissão serão outras das principais fontes do corte, e devem responder por quase 30%. As emendas individuais de quem não se reelegeu serão as primeiras a sofrer com a tesoura do Planalto. O restante das verbas individuais serão congeladas e liberadas a conta-gotas ao longo do ano. Diárias e passagens também serão reduzidas, mas essa economia não deve chegar nem a R$ 1 bilhão.
A construção da usina de Belo Monte, um dos principais investimentos previstos no PAC, sofre com seguidos imbróglios na Justiça para a liberação da licença ambiental, em ações movidas pelo Ministério Público Federal. Com a obra emperrada, o dinheiro previsto não sai dos cofres públicos e pode entrar na conta do corte, acrescenta a fonte. Ao adiar o início do projeto, o governo consegue economizar o dinheiro que estava previsto para os primeiros meses e colocá-lo na conta dos gastos ;congelados;.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já disse que esse contingenciamento não será linear, enquanto a presidente Dilma Rousseff vinha enfatizando que o PAC não deve passar por cortes ; meta difícil de cumprir. Os dois se reúnem todas as semanas para analisar o orçamento. A questão é se o mercado financeiro, que ainda mantém dúvidas quanto o real comprometimento do governo com a austeridade fiscal, verá nessa engenharia um esforço ou uma maquiagem contábil.
Está prevista para hoje uma reunião da junta orçamentária, com representantes da Casa Civil e do Ministério do Planejamento. A Casa Civil informou que Dilma tem até amanhã para sancionar a peça, mas não está descartada uma antecipação para hoje.
O Orçamento deste ano prevê despesas da ordem de R$ 2 trilhões, das quais 51% são destinadas exclusivamente ao pagamento de juros e ao refinanciamento da dívida. Cerca de 17% são benefícios previdenciários e assistenciais. Já o pagamento de pessoal e os encargos sociais correspondem a 10%. Cerca de 8% são transferências para estados e municípios. Despesas obrigatórias formam 2% e pouco menos de 1% está concentrado na reserva de contingência (usada também pagamento de juros da dívida). Ou seja, quase 90% da peça está classificada como despesas obrigatórias. Restariam, portanto, somente 10% passíveis de corte, incluindo investimentos que podem sofrer com a tesoura. Desse total, o PAC responde por 68%.
Mínimo
Outra indicação de austeridade é com o valor do salário mínimo. Dilma ignorou a negociação com as centrais sindicais sobre o piso e fechou a conta em R$ 545 (leia mais na página 3). O reajuste na tabela do Imposto de Renda só sairá depois de aprovado o mínimo, e será, também, de 4,5%. O governo teme que, sem uma sinalização clara de comprometimento com a reorganização das contas públicas, a inflação dispare.
A expectativa do Planalto para este ano está deteriorada e as projeções crescem a cada semana. O grande problema do governo no esforço de combate à alta dos preços é que o aperto da política monetária não tenha o efeito desejado diante do cenário de juros baixos nos Estados Unidos e na Europa. Como os investidores estão procurando o Brasil para aplicar o dinheiro, há pressão em cima dos preços.
Onde passar a tesoura?
Quase 90% do Orçamento Geral da União deste ano estão classificados como despesas obrigatórias. Para enxugar as contas, restariam, portanto, somente 10% de despesas discricionárias (as quais o governo pode cortar), que incluem investimentos
(execução de obras e compra de equipamentos) dos quais boa parte está prevista
no PAC. Confira a estimativa de gastos do governo para este ano:
* Despesas financeiras (juros, encargos e refinanciamento da dívida) R$ 998 bilhões
* Despesas obrigatórias (salários, aposentadorias, pensões e benefícios) R$ 199 bilhões
* Despesas correntes (aquisição de material de consumo,
pagamento de diárias, auxílio-alimentação, entre outros) R$ 678 bilhões
* Investimentos R$ 64 bilhões
* Reserva de contingência R$ 26 bilhões
Total R$ 1,965 trilhão
Fonte: Orçamento Brasil
Agora com Dilma, Café com a presidenta volta ao ar
; A presidente Dilma Rousseff estreou ontem o programa de rádio Café com a presidenta, no qual comentou a distribuição gratuita de medicamentos na rede Aqui tem Farmácia Popular. Veiculado às segundas-feiras, a ideia é divulgar ações do governo e tratar de temas da atualidade. ;É para falar do que temos feito e também do que pretendemos fazer para melhorar a nossa vida e discutirmos os desafios que certamente vão aparecer;, destacou Dilma. O programa, criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi ao ar pela primeira vez em novembro de 2003.