Politica

Maia diz que STF decidirá posse de suplentes de parlamentares licenciados

postado em 08/02/2011 18:18
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira (8) que a posse de suplentes em vagas deixadas por parlamentares licenciados é uma questão que será decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele, no entanto, lembrou que a Câmara continuará a dar posse aos mais votados na coligação enquanto o STF não se posicionar em definitivo a respeito do assunto. Maia falou sobre a questão na saída de visita que fez ao presidente do STF, Cezar Peluso.

O entendimento de dar posse aos mais votados na coligação é contrário à definição recente do STF de que a reposição de parlamentar afastado deve ser feita por outro correligionário. Segundo Maia, a Câmara seguirá o entendimento dos tribunais regionais eleitorais, que dão posse aos suplentes da coligação. ;Na sequência, vamos analisar caso a caso as decisões tomadas pelo Supremo;, disse.


Maia afirmou que está trabalhando o assunto internamente com os parlamentares para que haja ;tranquilidade entre o Parlamento e o STF em relação a essa matéria;. Segundo ele, a ideia é que os líderes encontrem uma solução que parta do próprio Legislativo.

;Há muitos estados em que os partidos não têm suplentes eleitos ou que concorreram e fizeram votos suficientes para se transformar em suplentes;, apontou. Ele ainda afirma que a regra atual orientou a formação das coligações nas últimas eleições e que, por esse motivo, a solução para o impasse deve partir desse pressuposto.

;Não havendo condições de chegar a um entendimento como esse, vamos avaliar lá na frente quais medidas que poderão ser tomadas para que haja pacificação nessa matéria;, disse Maia.

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação