Estado de Minas
postado em 11/02/2011 20:16
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça de São Paulo julgar a acusação de tráfico de influência contra Fábio Luiz da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso estava sendo alvo de um jogo de empurra entre a Justiça de São Paulo e a do Rio de Janeiro, que se recusavam a julgar a questão, mas o STJ decidiu que o julgamento será feito na 10ª Vara Criminal da Seção Judiciária de São Paulo.
A denúncia surgiu quando a Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar a compra de títulos da Gamecorp, empresa de Fábio Silva, por preços muito acima do valor de mercado. A compra foi feita pela Telemar, levantando a suspeita de tráfico de influência. O impasse sobre onde o caso deveria ter sido julgado se deu porque a sede da Telemar fica no Rio de Janeiro, mas a sede da Gamecorp fica em São Paulo.
O relator, ministro Jorge Mussi, decidiu que o caso deverá ser julgado em São Paulo porque, mesmo não havendo somente um réu definido, a suposta obtenção de vantagem teria ocorrido em São Paulo, sede da Gamecorp e local de residência da maioria dos sócios da empresa.