postado em 15/02/2011 10:08
Três dias depois de ser nomeado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux afirmou ontem que a Lei da Ficha Limpa foi uma iniciativa que conspirou em favor da moralidade administrativa. Durante café da manhã que ofereceu a jornalistas em sua casa, no Lago Sul, Fux evitou falar de casos concretos que terá de julgar a partir de 3 de março, quando tomará posse, mas mostrou-se um defensor da igualdade em todas as suas formas.O ministro afirmou que só terá uma posição sobre os processos que envolvem a aplicação da Ficha Limpa após conhecer os casos concretos. ;Eu sempre levei a ferro e fogo uma regra que diz que o juiz não julga sem conhecimento dos autos. Porque o que está nos autos não está no mundo. Eu não conheço esse mundo ainda. A lei (da Ficha Limpa), em geral, é uma lei que conspira em favor da moralidade administrativa como está na Constituição Federal. O caso concreto eu não conheço;, disse Fux. Depois de dois julgamentos sobre a lei terminarem empatados em 2010, o STF aguarda a chegada do novo ministro para voltar a apreciar recursos contra a norma que barrou a candidatura de políticos.
No bate-papo de mais de duas horas, Fux contou os bastidores de sua indicação, garantiu que sua passagem pela Suprema Corte será marcada pela independência e negou que tenha sido apadrinhado por alguém. ;Meu nome sempre esteve cogitado, mas eu também me fiz lembrar. Foi uma estratégia do governo que pregou a meritocracia;, analisou.
O novo ministro não escondeu que teve um contato com o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, quando foi relator de um processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ; órgão em que ficará até a véspera de sua posse ;, que tratava de uma batalha entre o Fisco e empresas distribuidoras de bebida. ;Revertemos uma sangria de bilhões para os cofres públicos;, disse Fux. ;Se isso colaborou (para a indicação ao STF), não sei.;
Luiz Fux também afirmou que não estará impedido de julgar os processos polêmicos que devem entrar na pauta do STF neste semestre. Ele disse estar preparado para julgar casos como a validade da Ficha Limpa, a extradição de Cesare Battisti, a legalidade das cotas para afrodescendentes nas universidades federais e o polêmico processo do mensalão. Sobre esse último, o ministro destacou que vai julgar com a ;independência e coragem que se tem que ter;. Para ele, um juiz com medo tem que pedir para ir embora. Fux já conversou com o presidente do Supremo, Cezar Peluso, para tratar de questões administrativas e para pedir materiais sobre os temas que terá de julgar em breve.
Dilma e os quadros
; Igor Silveira
Era uma vez dois quadros: um, indesejado, bastante formal e sem uma parede para ser pendurado; enquanto o outro, querido, supercolorido e com lugar especial garantido. O primeiro (abaxo), com a imagem da foto oficial da presidente Dilma Rousseff ficou pendurado poucos minutos, ontem, no espaço que abriga a galeria de fotografias dos que já foram presidentes da República, no térreo do Palácio do Planalto. Como Dilma considera aquele um lugar para ex-presidentes, assim que ficou sabendo da ;homenagem;, mandou retirá-la imediatamente. O segundo, ao contrário, foi tratado com muito carinho. Produzido pelo artista plástico pernambucano Romero Britto, a pintura de 1 metro por 1,5 metro feita com a técnica acrílico sobre tela foi recebida com toda pompa pela própria presidente na tarde de ontem. ;Ela ficou apaixonada pelo trabalho de Romero Britto;, contou a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que acompanhou o artista na audiência. ;A presidente me recebeu aqui e passou uma mensagem que mostra o interesse dela pelas artes;, completou Britto.