postado em 16/02/2011 11:25
Brasília - As articulações no governo para conseguir aprovar hoje (16/2) na Câmara o valor de R$ 545 para o salário mínimo começaram cedo, antes mesmo da chegada da presidenta Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto. Antes de seguir para a Câmara, o líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP), já se reuniu cedo no Palácio do Planalto com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e com o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para acertar os últimos detalhes da estratégia do governo para aprovar a proposta que contempla o acordo firmado com as centrais em 2006.O líder do PT no Senado, Humberto Costa, também participou da reunião. Vaccarezza saiu do Planalto se dizendo confiante na vitória do governo. ;A reunião serviu para tratar dos últimos ajustes para a votação. O governo não acredita que haverá um grande número de dissidentes. A situação está controlada;, disse Vaccarezza. Dos 513 deputados, 388 são de partidos da base aliada.
O acordo para reajustar o valor do salário mínimo prevê o cálculo da inflação do ano anterior, 2010 nesse caso, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, ou seja, referente a 2009. Esse acordo foi assinado em 2007 e havia uma previsão para revisão em 2011 dessas regras.
No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou falar sobre a revisão e editou uma medida provisória estabelecendo o salário mínimo deste ano em R$ 540. Lula acabou passando a discussão sobre o mínimo para Dilma que começou seu governo já com a pressão das centrais e da oposição, que defendem um mínimo de R$ 560.
O governo alega que está cumprindo o acordo, mas as centrais sindicais querem que neste ano, o governo trate com ;excepcionalidade; o reajuste já que o PIB de 2009 apresentou variação negativa, afetado pela crise econômica internacional.
Os sindicalistas e a oposição alegam que devido à crise, o governo aplicou essa excepcionalidade para a indústria e para as instituições financeiras, com medidas de isenção de impostos, caso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e eletrodomésticos, além de diminuir os depósitos compulsórios para os bancos. Esse comportamento é o que se esperava do governo em relação ao mínimo, na opinião das centrais.
O governo também decidiu somente tratar correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) após a votação do mínimo.