postado em 18/02/2011 07:00
Após a aprovação do reajuste que eleva o salário mínimo a R$ 545, as comemorações da primeira vitória da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados não duraram nem 12 horas. Ontem, ela conversou com o vice-presidente da República, Michel Temer; os ministros da Casa Civil, Antonio Palocci; e o de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, para cuidar dos votos no Senado. A estratégia é levar o projeto direto a plenário, já na próxima semana, evitar discussões intermináveis pelas comissões técnicas da Casa e, se possível, dar ao PT a chance de se redimir dos votos perdidos na Câmara, deixando com um dos seus a relatoria da proposta. O nome mais cotado hoje é o do senador José Pimentel (CE), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O trio saiu do gabinete presidencial com tarefas distribuídas. Palocci cuidará dos partidos; Luiz Sérgio, do PT; e Temer, do PMDB, sendo que, em alguns casos, contará com Palocci. No que tange os peemedebistas ; senhores absolutos do Senado, com as Presidências da Casa e da CCJ ;, os movimentos foram fechados em um almoço ontem, no gabinete da Vice-Presidência, entre Temer; o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR) e o presidente do partido, senador Valdir Raupp (RO).A primeira tarefa será aprovar a urgência e, assim, levar o projeto direto ao plenário. Dessa forma, evita-se que a oposição tenha dois palcos para tentar expor os governistas e desgastar a base aliada ao Planalto, fechada com os R$ 545 aprovados na Câmara. Feito isso, vem a segunda fase: trabalhar os dissidentes e evitar que os líderes coloquem pedras no caminho do Poder Executivo. O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), é o primeiro dessa lista.
Renan ensaia a apresentação de uma emenda que garanta aumento real do salário mínimo em anos nos quais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) seja negativo. Palocci e Temer vão chamar o senador para uma conversa, a fim de demovê-lo da ideia. O Planalto quer Renan na linha de frente da defesa do projeto do salário mínimo de R$ 545 sem alterações. Se a proposta receber mudanças no Senado, terá de voltar à Câmara e passar por nova votação. Isso impediria que o novo piso entrasse em vigor a partir de 1; de março.
[SAIBAMAIS]A estratégia dos peemedebistas é trabalhar para repetir no Senado o que conseguiram na Câmara. Lá, o PMDB deu uma demonstração de força e de comprometimento com o Palácio do Planalto. Oficialmente, o discurso é o de que a unidade demonstrada na votação do mínimo não teve nenhum recado ou movimento escuso. Mas nos bastidores, a história é outra: espera-se que a fidelidade seja compensada com o que eles chamam de ;parceria; ; leia-se cargos e liberação de recursos para projetos apresentados pela sigla (veja página 3).
Os petistas, que tiveram sete ausentes na sessão de quarta-feira e dois votos contrários, evitam relacionar a unidade do PMDB à expectativa de toma lá, dá cá. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), por exemplo, foi rápido ao elogiar o aliado. ;O PMDB sai fortalecido e tem o reconhecimento do governo;, afirmou o petista. O ministro Luiz Sérgio emendou: ;Não existe nenhuma relação entre nomeação e votação. O PMDB é governo e respondeu àquilo que esperávamos;.
Tabela do IR
Paralelamente ao trabalho de coleta de votos no Senado, o governo acenará ainda com o reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR), a ser assinado assim que Dilma sancionar o novo valor do mínimo. A ideia é que essa atualização também seja válida por quatro anos. Com isso, o governo pretende encerrar a disputa com a oposição e as centrais sindicais recorrentes todos os anos nas discussões do salário mínimo e do IR.
O projeto de lei do piso salarial aprovado pela Câmara prevê a fórmula do reajuste para os próximos quatro anos e estabelece que o percentual será definido pela presidente na forma de decreto, que não precisa de votação, embora o assunto seja controverso. No caso do Imposto de Renda, a intenção é editar uma medida provisória estabelecendo a correção da tabela até 2015 em 4,5% por ano, centro da meta de inflação.
Punição
Em outra frente para demonstrar sua força, a presidente Dilma Rousseff, que ontem recebeu a lista com os votos de cada deputado, também cobrou da base uma punição aos rebeldes que não acompanharam a orientação do governo, mas não acenou com o afastamento de Carlos Lupi (PDT), titular do Ministério do Trabalho (leia mais na página 4). Afinal, a ideia é atrair aliados, não empurrá-los à oposição. Por essa razão, Vaccarezza tratava ontem as dissidências como ;mínimas e secundárias;, e cobrava parcimônia. ;Quem pensa em quatro anos tem que dosar as medidas;, disse o líder do governo na Câmara. Já o ministro de Relações Institucionais jogou a tarefa de punir os insurgentes aos líderes partidários.
PPS planeja Adin para impedir reajuste via decreto
; O PPS anunciou ontem que irá entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o reajuste do salário mínimo seja fixado por meio de decreto, conforme os deputados aprovaram na madrugada de ontem. O partido avisou que somente entrará com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) caso o projeto seja aprovado pelo Senado sem alteração em relação ao texto da Câmara, que excluiu a necessidade de os novos aumentos do piso salarial passarem pelo crivo do Congresso nos próximos quatro anos. ;Não podemos abrir mão do nosso direito de discutir e votar todos os anos o reajuste do salário mínimo;, argumentou o deputado Roberto Freire (PPS-SP).