postado em 19/02/2011 11:23
Ressabiado com as vaias que ouviu no plenário da Câmara durante a aprovação do salário mínimo de R$ 545, na última quarta-feira, o governo decidiu poupar o PT do desgaste de ficar à frente da relatoria da matéria no Senado. Até a noite de quinta-feira, o acerto de líderes da base na Casa dava como certo o nome do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), para o posto. Mas houve uma reviravolta e Romero Jucá (PMDB-RR) foi indicado para a função. Costurada às pressas, a escolha ocorreu depois da polêmica levantada pela oposição sobre a constitucionalidade do reajuste do piso por meio de decreto presidencial a partir de 2012 e de manifestações de rebeldia por parte da bancada do PMDB. Ontem, o Planalto fechou acordo com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para indicar Jucá.Depois de realizar uma manobra regimental para aprovar projetos do pré-sal, Romero Jucá, que também é o líder do governo no Senado, foi considerado o nome certo para unificar a base aliada e rebater os argumentos da oposição de que a proposta aprovada na Câmara fere princípios constitucionais ao definir o valor do salário mínimo, até 2015, via decreto. PPS e PSDB já ameaçam entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o projeto de lei se o Senado aprovar o texto na íntegra. O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) também anunciou que apresentará emenda para derrubar a regra de reajuste por decreto.
Jucá, entretanto, adiantou ontem que dará parecer contrário a todas as emendas ; da oposição e da base. Qualquer alteração no texto atrasará a tramitação do projeto e postergará o reajuste do mínimo para R$ 545. ;Estamos jogando contra o relógio. O salário mínimo tem que vigorar a partir de 1; de março;, resumiu Jucá.
A presença de um peemedebista na relatoria inibe as movimentações dos correligionários por alterações na lei. Já de início, cai por terra a intenção do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), de acrescentar um dispositivo para garantir ganho real para o salário mínimo em períodos nos quais o Produto Interno Bruto (PIB) for negativo. Mas a negociação do PT com o PMDB para a relatoria também incluiu um afago a Renan. O peemedebista ouviu a promessa de que sua proposta de desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos da cesta básica não ficará muito tempo na gaveta.
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