postado em 20/02/2011 08:00
A tecnologia vai substituir ainda mais a presença de fiscais nas investigações de combate à corrupção, especialmente envolvendo licitações de prefeituras. A medida está sendo adotada pela Controladoria-Geral da União (CGU), não por modernidade, mas principalmente por necessidade. O órgão perdeu 834 servidores desde 2003, e o corte no Orçamento determinado pela presidente Dilma Rousseff fez com que a instituição adiasse seu concurso para auditores, que seria realizado neste ano. Com isso, o Observatório de Despesa Pública (ODP) será acionado com mais frequência para fazer o cruzamento de dados envolvendo dinheiro da União. No entanto, nem sempre o que é constatado in loco pode ser detectado por meio eletrônico. Segundo o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, até que seja solucionada a questão da seleção pública, o órgão vai usar outros meios para que as fiscalizações não sejam prejudicadas. Até agora, por meio de sorteios, a Controladoria inspecionou 1.761 cidades, mas o volume anual, que é de 60 auditorias, não deverá aumentar por conta da escassez de funcionários. ;Vamos ampliar o uso do instrumental eletrônico e da tecnologia nos nossos trabalhos;, afirma o ministro. ;Passamos a destinar nosso pessoal para fiscalizar o resultado dos cruzamentos de dados;, acrescenta Hage. Além das compras do governo, o mecanismo também fiscaliza o uso do cartão corporativo por servidores.
As fraudes em licitações continuam sendo o principal meio de desvio de recursos, segundo a CGU. Isso acontece principalmente onde há conluio de empresas, fracionamento para dispensa de concorrência, licitantes com endereços em comum ou firmas recém-criadas, entre outras ocorrências. Essas irregularidades são detectadas pelo Observatório de Despesas Públicas, mas há casos em que somente a presença do fiscal consegue localizar as irregularidades. Um exemplo ocorreu em Ibirataia, na Bahia, onde os auditores examinavam um processo de licitação que, a princípio, estava legal. Mas o edital foi publicado em um jornal falso. ;Em alguns locais, é necessária a fiscalização in loco;, diz Hage.
Aperfeiçoamento
O ODP está sendo aperfeiçoado para encontrar outros tipos de fraude, como fiscalizar aditivos em contratos, vínculos entre licitantes e servidores, apresentação de propostas antes da abertura de prazos e rodízio entre licitantes. A tendência é expandir o mecanismo para outros órgãos de fiscalização, além do Ministério Público e da Polícia Federal.
O número de servidores da CGU também pode impactar nas operações que o órgão faz com a Polícia Federal. O volume de auditores usados nas ações depende do grau de complexidade e da quantidade de locais envolvidos nas irregularidades. Na semana passada, por exemplo, a CGU e a PF fizeram várias buscas e apreensões em Cedro (CE), e a Controladoria participou com 13 fiscais.
Saques
No ano passado, a CGU detectou, por meio do observatório, que houve um aumento nos saques pelo Ministério do Planejamento. Depois de cruzar dados, a Controladoria constatou que o dinheiro foi utilizado por recenseadores em regiões onde não havia rede bancária. Desde 2009, o governo vem recomendando aos órgãos que evitem saques na boca do caixa e utilizem os cartões somente em compras. Em 2008, a então ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, pediu demissão depois de ter alugado um carro com o cartão corporativo.