postado em 21/02/2011 08:26
A presidente Dilma Rousseff participa hoje do 12; Encontro de Governadores do Nordeste, em Aracaju (SE). A reunião tende a seguir em clima harmonioso, já que grande parte dos representantes da região apoiaram a petista nas últimas eleições. Entre os assuntos que deverão ser discutidos no evento está a tentativa de evitar que o corte orçamentário de R$ 50 bilhões afete os investimentos dos estados nordestinos. Debates sobre a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), um imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), e a distribuição dos lucros do pré-sal também estarão na pauta.Esta é a primeira vez que a presidente participa de um evento voltado especialmente ao Nordeste ; onde conquistou 18,4 milhões de votos, um terço do total que lhe garantiu a vitória nas urnas. Além de a região ser foco das ações de erradicação da miséria no país, os governantes esperam a continuidade de projetos para incentivar o desenvolvimento dos municípios do interior. Para isso, o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), defende investimentos em infraestrutura, como a construção da Ferrovia Trasnordestina, e a modernização de rodovias, além da interiorização de universidades federais.
Para o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), o debate sobre recursos destinados à saúde também é fundamental. Ele defende o projeto que cria a CSS e a regulamentação da Emenda 29 ; que fixa um valor mínimo de repasses da União para a saúde. Segundo Gomes, a demanda de gastos com o atendimento à população aumentou, enquanto a União reduziu os recursos destinados aos estados voltados para saúde. ;É preciso elevar a participação federal no custeio da saúde, que é um dos maiores problemas do Brasil;, diz.
A divisão dos royalties do pré-sal também será tema de cobrança dos governadores. Eles querem evitar que os estados produtores recebam o maior volume de recursos gerados com a exploração de gás e petróleo das reservas na camada ultraprofunda. ;É preciso trabalhar com a compreensão de que é uma riqueza imensa, cujo papel é contribuir para o desenvolvimento social do Brasil;, defende Déda. Os governadores do Nordeste, não produtores de petróleo, querem uma alternativa que faça a distribuição dos royalties a todos os estados brasileiros, mas sem prejudicar muito o lucro dos estados produtores.
Minas Gerais
Além dos governadores de Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Ceará, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Alagoas e Bahia, Antonio Anastasia (PSDB-MG) participará do fórum. Segundo os organizadores do evento, o mineiro foi convidado para representar o Vale do Jequitinhonha, região de Minas Gerais que é atendida pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), autarquia ligada ao Ministério da Integração Nacional, em ações de combate à pobreza.
A ideia de convidar Anastasia teria surgido em conversa entre a presidente Dilma Rousseff e Marcelo Déda. A presidente teria argumentado que, como um dos temas do fórum é o desenvolvimento social e econômico integrado de regiões afetadas pela seca, Minas deveria participar por ter parte de seu território atingida por um dos problemas recorrentes do Nordeste.
Colaborou Amanda Almeida