postado em 22/02/2011 14:01
O líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou hoje (22) que o trabalho com os demais senadores da bancada para a votação do mínimo será na base do convencimento, sem uma orientação específica.;Estamos contando com a unanimidade dos votos da bancada. Fechar questão seria uma medida de força. E estamos trabalhando com o convencimento. Inclusive do senador Paulo Paim [PT-RS];, disse fazendo referência ao senador petista que já se disse contrário ao atual reajuste. Humberto Costa garantiu, ainda, que não haverá dissidências no partido.
A votação da matéria está marcada para amanhã (23). O projeto reajusta para R$ 545 o salário mínimo e cria uma política de reajuste até 2015, com base nos critérios atuais: a variação da inflação do ano anterior mais a do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A matéria ainda determina que o valor, a cada ano, seja fixado por meio de decreto presidencial.
O líder disse que não acredita que o Supremo Tribunal Federal irá ser favorável à ação que questiona a fixação de valor do mínimo por decreto. Segundo ele, o simples debate sobre o assunto gera insegurança jurídica.
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a presidenta Dilma Rousseff pediu celeridade na aprovação. Segundo Jucá, a presidenta quer a matéria aprovada e sancionada ainda este mês para começar a valer em março deste ano.
A bancada petista havia marcado reunião para discutir o assunto hoje cedo. O encontro foi cancelado para que os parlamentares pudesse participar da sessão que instala a comissão da reforma política, no plenário do Senado.