postado em 23/02/2011 13:43
O método para a aprovação de indicações de embaixadores e outras autoridades pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) deverá mudar. Logo após ser eleito presidente da comissão, nesta quarta-feira (23), o senador Fernando Collor (PTB-AL) apresentou três propostas de atos destinados, segundo observou, a tornar as reuniões da comissão "mais ordenadas e previsíveis".Collor foi eleito com 15 votos e uma abstenção, juntamente com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), novo vice-presidente da CRE.
Os três atos propostos pelo presidente da comissão deverão ser votados em reunião extraordinária marcada para a próxima terça-feira (1). Ele concedeu vista coletiva das matérias que, como observaram diversos senadores, modificam profundamente as rotinas atualmente adotadas pela comissão.
A avaliação de indicações presidenciais, segundo a primeira proposta, deverá ser realizada em duas etapas. Na primeira delas, o relator apresentará seu parecer à comissão e apresentará recomendações, se necessário, para que o candidato indicado apresente informações adicionais. Apenas na segunda etapa o indicado será submetido à arguição dos membros da comissão, antes da votação do parecer.
- O indicado será sabatinado sem correr o constrangimento de, logo após a leitura do relatório, ocorrer um pedido de vistas - explicou Collor.
O segundo ato proposto estabelece que, "salvo situações extraordinárias e a critério do presidente da comissão", nenhuma reunião será realizada sem que a pauta seja enviada aos membros da comissão dois dias antes e nenhuma matéria será incluída como extrapauta no dia da reunião.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ponderou que, em determinadas situações, a comissão teria pressa em se manifestar, como no caso atual da crise política da Líbia. Collor concordou e disse que esta seria uma das "situações extraordinárias" previstas em sua proposta.
O terceiro ato sugerido pelo novo presidente regulamenta as audiências públicas a serem promovidas pela comissão. Segundo a proposta, serão sempre ouvidos expositores favoráveis e contrários à matéria objeto de exame na audiência. Além disso, o presidente da comissão poderá autorizar a presença de especialistas no tema debatido, na condição de formuladores de questões aos expositores.
Durante a reunião, os senadores Vital do Rego (PMDB-PB), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Lobão Filho (PMDB-MA), Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e Aníbal Diniz (PT-AC) cumprimentaram Collor pela sua eleição e pediram tempo para analisar as mudanças propostas pelo novo presidente. A reunião prévia, quando ocorreu a eleição de Collor e Cristovam, foi presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).