postado em 24/02/2011 08:26
Trabalhadores negros, agentes de turismo e candidatos às vagas de emprego nos shopping centers de Brasília encontram as portas fechadas nos postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para se matricularem em cursos de capacitação integralmente pagos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Três convênios de R$ 4,8 milhões, firmados entre o MTE e a Fundação Pró-Cerrado, deveriam garantir a capacitação de 6,4 mil trabalhadores nessas áreas específicas. Mas, há pelo menos dois meses, não existe qualquer atendimento nas agências do Sine no Distrito Federal, o que vem emperrando a aplicação dos cursos.O Sine é um sistema do MTE, gerenciado pelas unidades da Federação, que recebe dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para ser executado pelos estados. ;É grave (o não funcionamento dos postos de atendimento). Isso atrapalha a execução dos convênios. O Governo do DF deve colocá-los imediatamente em funcionamento;, afirmou ao Correio o secretário de Políticas Públicas de Emprego do MTE, Carlos Roberto Simi, responsável pelos programas de capacitação. Tanto o Sine quanto os convênios são financiados com dinheiro público ; nos dois casos, há problemas na aplicação dos recursos.
Os três cursos fazem parte do Plano Setorial de Qualificação (Planseq), programa do MTE que repassa dinheiro a entidades selecionadas. A Fundação Pró-Cerrado foi a escolhida para capacitar os trabalhadores. Os convênios estão em vigor até junho, e a fundação já recebeu todo o dinheiro necessário para a aplicação dos cursos. Pelo menos 45 turmas ; cerca de 1,35 mil alunos ; ainda não foram formadas por causa do fechamento das unidades do Sine.
Segundo o diretor da Fundação Pró-Cerrado, Valdinei Valério da Silva, as matrículas continuam a ser feitas no site da entidade na internet e por meio de ;mobilizações locais; nas regiões administrativas do DF. Pela internet, porém, só é possível se inscrever para o curso de empreendedorismo individual, dentro do Planseq Afrodescendente. Não há qualquer explicação sobre o público do curso, que deveria ser de trabalhadores negros. Também inexistem informações sobre os outros cursos que a fundação deveria oferecer. A última publicação no site sobre o Planseq é de julho do ano passado, convocando interessados nos cursos de Goiânia, onde a entidade está sediada.
Shoppings
O site da Secretaria de Trabalho (Setrab) do DF informa que a pasta oferece quatro cursos de capacitação, entre eles os voltados a negros, agentes de turismo e interessados em atuar em shoppings. A matrícula deveria ser feita nas chamadas agências do trabalhador, antigas unidades do Sine. Quem procura uma dessas agências é informado que ;nenhum curso está sendo dado;. ;A associação não está dando os cursos em outros lugares;, informa o atendente da agência do trabalhador do Setor Comercial Norte. ;Deve voltar em maio ou junho.; O único guichê de atendimento é o da Federação Interestadual dos Mototaxistas e Motoboys Autônomos (Fenamoto), cuja aplicação dos cursos para motoboys ; também com dinheiro do MTE ; é permeada por irregularidades, como o Correio denunciou.
Segundo a Setrab, o atendimento do Sine foi interrompido para que se faça um ;levantamento das necessidades e demandas por cursos;. ;É de praxe parar com a mudança de governo;, justifica a secretaria, por meio da assessoria de imprensa. Não há estimativa de quando o atendimento será retomado, nem de quantas pessoas foram efetivamente treinadas nos três programas de capacitação custeados pelo MTE. ;Quem realiza o Planseq é o ministério. A Setrab só cedeu o espaço.;
Não há como se matricular
O site da Secretaria de Trabalho (Setrab) do DF faz uma convocação aos trabalhadores de Brasília: estão disponíveis milhares de vagas para cursos de operador de caixa, gerente de supermercado, mecânico, borracheiro, cuidador de pessoas, agente de viagem, empacotador, entre outras funções diversas. Para se matricular, basta procurar as agências do trabalhador ; os antigos Sines ; ou entrar no site da Fundação Pró-Cerrado, contratada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A matrícula, entretanto, não é possível nem por uma nem pela outra forma. ;Com a mudança de governo, faltou gente para o atendimento;, justifica um funcionário da maior agência do DF, na Asa Norte. (VS)