postado em 25/02/2011 09:58
Vencida a batalha da aprovação do aumento do salário mínimo, parlamentares governistas aguardam aceno do Planalto para abrir conversa e elevar o índice de reajuste da tabela do Imposto de Renda dos 4,5% propostos pelo Executivo para pelo menos 5,91%, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ; o que elevaria a faixa de isenção do IR para R$ 1.587,75 em vez de R$ 1.566,60 . O índice maior seria uma compensação para a base governista, que mostrou unidade ao acatar a política de reajuste por decreto e o piso de R$ 545.Após a sanção do projeto de lei do mínimo, aprovado na noite de quarta-feira pelo Senado, integrantes da base esperam que o governo abra discussão para a fixação do índice de reajuste da tabela. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou que o governo enviará proposta para atualizar a tabela por medida provisória, para que o novo índice possa entrar em vigência a partir de março. Os 4,5% foram calculados pela média da meta inflacionária, segundo Jucá. ;O reajuste da tabela faz parte da ação para combater a inflação. Virá por MP, para que comece a valer rapidamente.;
Na Câmara, pelo menos quatro projetos de autoria de deputados da base propõem reajuste maior do que os 4,5% prometidos pelo governo. O deputado Reguffe (PDT-DF) encaminhou projeto que propõe correção anual da tabela, levando em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 1%. ;A tabela, nos últimos 15 anos, está 64,1% defasada em relação à inflação;, calcula o parlamentar, que é economista.
Os senadores também se preparam para a nova missão. ;Nós vamos abrir as conversas com o governo. Se houver possibilidades de conversa, vamos negociar a mudança;, afirma Walter Pinheiro (PT-BA). Ana Amélia (PP-RS) defende índice maior para a correção da tabela e ressalta que a presidente Dilma Rousseff terá que optar entre o ajuste fiscal ou a popularidade entre os trabalhadores. ;Gostaria que a tabela fosse reajustada de acordo com as realidades da classe média brasileira.;
Já o senador Wellington Dias (PT-PI) afirma que a proposta do governo de conceder 4,5% de reajuste na tabela do IR mostra que o Planalto alterou a estratégia aplicada em 2009 e 2010 de incentivar o aumento do consumo.
Punição
O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, também confirmou ontem que a presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que prepare uma MP para enviar ao Congresso nos próximos dias com a correção do IR. Fixará o percentual em 4,5% ao ano, ao contrário dos 6,46% desejados pelas centrais sindicais. ;Nós estamos cumprindo o acordo que fizemos com as centrais, assim como foi firmado sobre o salário mínimo;, argumentou Luiz Sérgio.
Luiz Sérgio garantiu ainda que os dissidentes que votaram contra o salário mínimo proposto pelo governo não serão punidos. ;Não trabalhamos com esse mecanismo (de retaliações). Os casos pontuais são uma questão dos partidos. A grande maioria da base aliada votou com o governo e correspondeu à expectativa;, afirmou.