Ivan Iunes
postado em 01/03/2011 09:10
O corte de R$ 50 bilhões no Orçamento para conter a disparada da inflação atingiu em cheio uma das bandeiras da presidente Dilma Rousseff. O programa Minha Casa, Minha Vida perdeu 40% do orçamento deste ano. A redução corresponde a R$ 5,1 bilhões dos R$ 12,7 bilhões previstos para todo ano. O impacto no Minha Casa, Minha Vida contraria a promessa da presidente sobre preservar recursos da ação e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, atribuiu a economia do Minha Casa, Minha Vida à demora do Congresso em votar a segunda fase do programa, o que impede a execução das obras e a liberação de dinheiro. A previsão é que a proposta seja aprovada entre abril ou maio. O Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de 2 milhões de residências, das quais 1,2 milhão para famílias com renda de até três salários mínimos ; R$ 1.635 a partir de hoje. ;O orçamento do programa ainda é R$ 1 bilhão maior do que ocorreu no ano passado, quando houve a maior parte das contratações;, explicou a titular do Planejamento.
O corte do Minha Casa, Minha Vida atingiu em cheio o orçamento do Ministério das Cidades, que foi reduzido em um total de R$ 8,5 bilhões. O Ministério da Educação perdeu R$ 3,1 bilhões (veja quadro). O anúncio de que o PAC e o Minha Casa, Minha Vida sofreram com a tesourada atingiu as ações de empresas de construção civil. O índice que mede os papéis do setor imobiliário caiu 1,6%.
No corte de R$ 50 bilhões, está incluída a redução de R$ 36,2 bilhões em dinheiro para os 37 ministérios mais encargos financeiros da União e as emendas parlamentares. Os gastos obrigatórios foram enxugados em R$ 15,8 bilhões, que inclui R$ 3,5 bilhões cortados com pessoal (a maioria de concursos públicos); R$ 2 bilhões de despesas previdenciárias ;pagamento de precatórios ;; R$ 3 bilhões no combate à fraude no seguro desemprego. E, por último, R$ 9 bilhões foram reduzidos por conta do corte no repasse do Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Programa de Garantia da Atividade Agropecuária.
Benefícios
O corte de R$ 50 bilhões não considerou o reajuste de 4,5% na tabela do Imposto de Renda, nem o aumento no benefício do Bolsa Família, que será anunciado hoje pela presidente Dilma Rousseff. O Bolsa Família terá uma correção linear nos benefícios fixo e variável acima da inflação medida pelo INPC, que ficou em 6,46% no ano passado.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o corte é necessário para conter a escalada dos preços, mas negou que a tesourada irá derrubar a atividade econômica. ;Não vamos mudar o que está dando certo, não nos tornamos ortodoxos. Estamos adaptando para garantir um crescimento sustentável de 5%, pois um crescimento constante acima disso cria gargalos.;
A oposição reagiu à tesourada de R$ 50 bilhões que desidratou o orçamento da União e, em especial, o destinado às emendas parlamentares. ;Esse corte representa o preço que o Brasil está pagando pela eleição da Dilma, pela farra de gastança eleitoral no governo passado. Foram esses excessos que geraram o desequilíbrio fiscal;, disse o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA).
Em cada área
Minha Casa, Minha Vida
Considerado a bandeira da presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral, foi cortado em R$ 5,1 bilhões. O governo argumentou que a redução deve-se a um atraso na votação da proposta que regulamenta parte do programa.
Forças Armadas
O corte vai afetar a aquisição de submarinos e helicópteros, que fazem parte do acordo Brasil-França. Os caças não entram no corte por não haver recursos previstos para o Orçamento deste ano.
Emendas
Segundo o Ministério do Planejamento, foram cortados R$ 18 bilhões em emendas parlamentares, praticamente a metade do total de R$ 36,2 bilhões de despesas reduzidas do dia a dia dos ministérios. Vão restar apenas R$ 2,7 bilhões das verbas apresentadas por senadores e deputados.
PAC
O Programa de Aceleração do Crescimento sustentou-se nos dois primeiros meses do ano apenas com dinheiro dos orçamentos anteriores, os chamados restos a pagar. Foram empenhados R$ 3,5 bilhões com obras incluídas no PAC. A ordem é que o corte não afete o programa.
Seguro-desemprego
O governo pretende economizar R$ 3 bilhões com pagamento de abonos e seguro-desemprego. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, diz haver muita fraude no benefício por haver uma incongruência entre a redução do desemprego e o aumento dos pagamentos a cada ano.
Diárias
A presidente Dilma Rousseff assina decreto prevendo 50% de redução no valor gasto com diárias e passagens, sendo 25% nas áreas de fiscalização e polícia. Além disso, só ministros, secretários - executivos e nacionais - e presidentes de autarquias podem autorizar viagens e diárias dos servidores.