postado em 01/03/2011 17:00
A proposta de reforma política feita pelo Senado deverá ser concluída até o dia 5 de abril sem dilatação de prazo. Essa é a expectativa dos senadores que compõem a comissão que cuidará do assunto na Casa e que se reuniram hoje (1;) pela primeira vez.Com um cronograma que inclui 11 temas e sete datas de reuniões previstas, os integrantes da comissão saíram da primeira reunião confiantes de que conseguirão consolidar propostas relevantes em curto prazo. Entre os assuntos a serem discutidos estão o voto facultativo, a reeleição e tempo de mandato, o financiamento eleitoral e a fidelidade partidária.
[SAIBAMAIS]O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que todos os temas propostos já são conhecidos dos senadores, o que irá agilizar a tomada de posição por parte deles. ;Nenhum de nós tem o compromisso de votar a favor da proposta se não concordar com ela, mas temos o compromisso de levar uma proposta ao plenário. Todos nós já conhecemos esses temas, nenhum deles é novidade para nós, então nós vamos votá-los;.
O maior entrave à conclusão da reforma, na opinião do senador Jorge Viana (PT-AC), pode estar na necessidade de maioria absoluta para aprovação de emendas constitucionais. Por isso, Viana disse que pretende apresentar apenas projetos de leis ordinárias sobre o assunto. ;É quase impossível alguém reunir três quintos [dos votos em plenário] para mexer na Constituição num tema polêmico como a reforma política;.
Jorge Viana defendeu que todas as propostas que eventualmente sejam aprovadas valham somente para daqui a oito anos, de modo a evitar que as leis se tornem inconstitucionais. ;Devemos fazer uma reforma agora que só valha em 2018, para não correr o risco de mexer em possíveis reeleições e em mandatos em andamento;, alegou o senador.
Outro ponto que poderia provocar atrasos e polêmicas na reforma é a proposta que será formulada pela Câmara dos Deputados. Uma comissão semelhante foi montada pelos deputados, que terão 180 dias para concluir os trabalhos.
Perguntado se não poderia haver conflito entre as duas reformas apresentadas, o presidente da comissão no Senado, Francisco Dornelles (PP-RJ), disse que a negociação sobre o assunto caberá ao presidente José Sarney (PMDB-AP). ;Esse diálogo quem tem que fazer é o presidente Sarney. Eu, como presidente da comissão, tenho que terminar os trabalhos [para encaminhar ao plenário do Senado] até o dia 8 de abril;.
Dornelles também afirmou que as emendas constitucionais não estão descartadas. Para ele, a proposta do senador Jorge Viana é válida, mas pode não se aplicar a todos os casos. ;Você só pode reformar por lei ordinária aquilo que não for de natureza constitucional. O que puder ser feito por lei ordinária ótimo, é mais fácil. Mas no que precisar de emenda constitucional o problema terá que ser enfrentado;.
Cronograma aprovado pelos senadores
| Data | Pauta | |
| 15/03 | Suplência de senadores | |
| Data da posse dos Chefes do Executivo | ||
| 17/03 | Voto facultativo | |
| Reeleição e mandato | ||
22/03 | Sistemas eleitorais | |
| Coligação na eleição proporcional | ||
| 24/03 | Financiamento eleitoral e partidário | |
| Cláusula de desempenho | ||
| Candidatura avulsa | ||
| 29/03 | Filiação partidária e domicílio eleitoral | |
| Fidelidade partidária | ||
| 31/03 | Sistematização e conclusão dos trabalhos | |
05/04 | Sistematização e conclusão dos trabalhos | |