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Estado de Minas

Presidente do TST assume sub júdice


postado em 02/03/2011 19:43

O ministro João Oreste Dalazen assumiu nesta quarta-feira (2) a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) pedindo união e harmonia à corte. “Entendo que é meu dever manter e cimentar a concórdia no tribunal. Quero ser um infatigável construtor de pontes entre todos, tendo os olhos fitos nos superiores interesses da instituição”.

Dalazen assume a presidência sub júdice, uma vez que a sua eleição foi contestada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). O conselheiro Jorge Hélio Chaves chegou a suspender a posse de Dalazen, mas uma liminar do ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedida na última sexta-feira (25), autorizou a solenidade. O caso ainda não foi julgado em definitivo.

Em dezembro passado, Dalazen foi eleito novo presidente do TST após passar dois anos na corregedoria e dois anos na vice-presidência do tribunal. Segundo a Anamatra, a Lei Orgânica da Magistratura determina que não é possível que um magistrado fique na direção de um tribunal por mais de quatro anos, o que ocorre a partir de agora.

A exceção ocorre quando nenhum outro ministro postula o cargo, mas isso não ocorreu no TST no ano passado, uma vez que outros ministros se candidataram à presidência. O vice-presidente eleito, Carlos Alberto de Paula, renunciou ao posto no começo do ano por entender que a posse de Dalazen desobedeceria à lei da magistratura.

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