Politica

Cresce interesse de deputados por imóveis funcionais

Servidores indicados por influência, que ocupam patrimônio de R$ 30 milhões, devem perder a regalia

postado em 04/03/2011 08:30
Servidores apadrinhados de deputados que ganharam o direito a usar imóveis funcionais da Câmara em 2009 vão perder a vantagem conquistada, na época, com uma manobra do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), destinada a beneficiar ocupantes de cargos de confiança. É que o atual quarto-secretário, Julio Delgado (PSB-MG), quer revogar o Ato n; 46, que permitiu a funcionários comissionados o uso de apartamentos em áreas nobres. O patrimônio ocupado por servidores está avaliado em R$ 30 milhões. Dinheiro suficiente para reformar três prédios funcionais, que poderiam alojar 72 deputados e reduzir em R$ 216 mil os gastos mensais com o auxílio-moradia.

A revogação do ato é uma tentativa de retomar a posse de 33 imóveis, cedidos a servidores de confiança de parlamentares influentes com base no critério de apadrinhamento. A decisão do antigo quarto-secretário beneficiou, por exemplo, o ex-chefe de gabinete da Quarta-Secretaria e homem de confiança de Marquezelli, Osmar Lopes, e a assessora do PTB Regina Vieira.

Além deles, a desocupação atinge assessores de deputados como Inocêncio Oliveira (PR-PE) e do atual senador Ciro Nogueira (PP-PI). Pelo menos seis desses ocupantes estão nos imóveis aguardando decisão judicial, pois desde 2009 se negam a desocupar casas e apartamentos da União. As ações foram iniciadas por ordem de Marquezelli, que desde que assumiu o cargo de quarto-secretário tentou recuperar a posse desses imóveis para realocá-los à sua maneira.

Reajuste
A decisão de Delgado é uma tentativa de iniciar uma negociação com a Secretaria de Patrimônio da União para aumentar o número de apartamentos disponíveis aos parlamentares. A ideia é entregar os 33 imóveis ocupados por servidores e pedir em troca pelo menos um prédio inteiro para ser loteado por deputados. ;Minha intenção é negociar essas casas e apartamentos espalhados pela cidade por um ou dois prédios que a gente possa ocupar somente com parlamentares. Não faz sentido servidor indicado por algum político ficar usando esses imóveis, enquanto lutamos para encontrar apartamentos disponíveis para parlamentares. A ideia é devolver esse patrimônio à União e tentar receber em troca um prédio administrado por nós;, diz Julio Delgado.

Depois de verem fracassado o lobby por reajuste no auxílio-moradia de R$ 3 mil, os deputados perderam o interesse pela opção de embolsar diretamente o dinheiro e, agora, se engalfinham para ocupar um dos 48 apartamentos que acabaram de ser reformados e serão entregues depois do carnaval.

Os parlamentares alegam que o valor pago como auxílio ficou defasado em relação aos custos de moradia na capital federal. Há cinco anos, o valor atual era suficiente para bancar ; extraoficialmente ; prestações para a aquisição de imóveis próprios. Uma prática recorrente que serviu por anos como forma de aumentar o patrimônio dos políticos. Como a estratégia ficou inviável e o valor pago pela Câmara deixou de ser atrativo, os parlamentares começam a pressionar para entrar no grupo de ocupantes dos imóveis funcionais. Este ano, 300 deputados pediram para ocupar os apartamentos. Em 2007, o número de interessados era de pouco menos de 200, enquanto 300 queriam o auxílio. ;Houve uma migração na preferência. Nosso trabalho agora será o de encontrar uma saída para conseguir acomodar todas as pessoas;, diz o novo quarto-secretário.

Reformas, enfim
Depois do carnaval, a Câmara entregará as chaves dos blocos F e G da 302 Norte. As reformas foram concluídas depois de paralisações e até da falência da empresa que iniciou as obras. Os blocos H e I (foto) devem ser entregues em maio. Para lotear os apartamentos reformados sem criar conflitos com os parlamentares preteridos na disputa por imóveis, a Quarta-Secretaria decidiu estabelecer critérios. Serão priorizados deputados portadores de deficiência e antigos ocupantes que se mudaram quando a reforma foi iniciada. Os novos critérios alteram o cenário pensado por Nelson Marquezelli, que antes de deixar o cargo reservara inclusive um apartamento para ele próprio, apesar de ter casa em Brasília.

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